Execução Fiscal 0028188-89.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.192,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA AGOSTINHA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:18

Conclusos para despacho

11/02/2026, 01:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:37

Decorrido prazo de MARIA AGOSTINHA OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:16

Publicado Intimação em 20/06/2022.

21/06/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0028188-89.2012.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: MARIA AGOSTINHA OLIVEIRA Endereço: TR HONORIO JOSE DOS SANTOS, 1104, 1, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-343 VALOR DA CAUSA:

16/06/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

15/06/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:36

Todas as movimentações(60)

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:18

Conclusos para despacho

11/02/2026, 01:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:28

13/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:37

Decorrido prazo de MARIA AGOSTINHA OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:16

Publicado Intimação em 20/06/2022.

21/06/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0028188-89.2012.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: MARIA AGOSTINHA OLIVEIRA Endereço: TR HONORIO JOSE DOS SANTOS, 1104, 1, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-343 VALOR DA CAUSA:

16/06/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

15/06/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:23

Expedição de Decisão.

15/06/2022, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:28

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 13:04

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:05

Remessa

21/07/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 11:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 11:54

AGUARDANDO REMESSA

08/06/2017, 10:22

AGUARDANDO REMESSA

08/06/2017, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2017, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2017, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2017, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2017, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2017, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2017, 19:04

Remessa

20/02/2017, 19:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2017, 19:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/02/2017, 09:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2015, 08:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/07/2015, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2015, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2015, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2015, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2015, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 08:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2015, 15:26

Remessa

19/05/2015, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2015, 15:26

SETOR CORRESPONDENCIA

29/08/2012, 10:10

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2012, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2012, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2012, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2012, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/07/2012, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2012, 07:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 07:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

21/06/2012, 15:11