Cumprimento de sentença 0840328-49.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 480.977,79

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Autor

PESQUEIRA MAGUARY LTDA

Terceiro

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA LUTIANA FRIZA DE VASCONCELOS

OAB/PA 14976·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

MONICA DOS SANTOS STORINO

OAB/PA 7820·CPF·Representa: Réu

HAROLDO ALVES DOS SANTOS

OAB/PA 2616·CPF·Representa: Réu

MOZART GOMES DE LIMA NETO

OAB/SC 445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Autor

PESQUEIRA MAGUARY LTDA

Terceiro

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

PESQUEIRA MAGUARY LTDA

CNPJ

Reu

JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:45

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 02:18

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 08:50

Mandado devolvido cancelado

10/03/2025, 08:50

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:45

Publicado Intimação em 12/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 09:59

Despacho

•15/01/2018, 17:32

13/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 02:18

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 08:50

Mandado devolvido cancelado

10/03/2025, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 07:47

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 18:01

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de PESQUEIRA MAGUARY LTDA em 06/05/2024 23:59.

20/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 06/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 08:49

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 21:10

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:16

Decorrido prazo de PESQUEIRA MAGUARY LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:16

Decorrido prazo de PESQUEIRA MAGUARY LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:16

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:16

Decorrido prazo de PESQUEIRA MAGUARY LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 17:07

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840328-49.2017.8.14.0301. Vistos, etc. Certifique-se sobre o cumprimento da decisão de id 66124267. Belém, 10 de fevereiro de 2023 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:32

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:53

Decorrido prazo de PESQUEIRA MAGUARY LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:12

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 17:28

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de PESQUEIRA MAGUARY LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:20

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0840328-49.2017.8.14.0301 Vistos, etc. Convertida em execução intimem-se pessoalmente a parte executada, na forma do art. 513, §2º, II, do CPC, para oferecer adimplemento voluntário do valor executado DE R$ 4.465.096,27 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, noventa e seis reais e vinte e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa e da incidência de honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor objeto da obrigação, cad

16/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:47

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2022, 13:46

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:52

Decorrido prazo de PESQUEIRA MAGUARY LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 23:52

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 23:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:22

Juntada de Petição de apelação

31/07/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:51

Julgado improcedente o pedido

08/07/2020, 15:42

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 14:02

Cancelada a movimentação processual

07/07/2020, 14:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 04:18

Juntada de Certidão

28/04/2020, 21:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 21:05

Outras Decisões

22/04/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 14:32

Conclusos para decisão

22/08/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 13:50

Decorrido prazo de PESQUEIRA MAGUARY LTDA em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:11

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:09

Juntada de carta

26/02/2019, 15:48

Juntada de carta

26/02/2019, 15:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 27/02/2018 23:59:59.

18/05/2018, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 16:14

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2018, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2018, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 17:32

Conclusos para despacho

15/01/2018, 09:51

Movimento Processual Retificado

15/01/2018, 09:51

Conclusos para decisão

15/01/2018, 09:51

Movimento Processual Retificado

15/01/2018, 09:51

Conclusos para despacho

15/01/2018, 09:51

Movimento Processual Retificado

15/01/2018, 09:51

Conclusos para decisão

11/01/2018, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 10:01

Juntada de ato ordinatório

14/12/2017, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 18:20

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 17:42

Decisão

•22/04/2020, 11:53

Sentença

•08/07/2020, 15:42

Sentença

•09/07/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 23:51

Despacho

•23/11/2020, 14:46

Despacho

•23/11/2020, 14:47

Decisão

•11/12/2020, 13:32

Decisão

•13/12/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 12:28

Decisão

•01/03/2021, 08:20

Decisão

•01/03/2021, 10:07

Documento de Comprovação

•15/03/2021, 14:37

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 09:59

Despacho

•15/01/2018, 17:32

Decisão

•22/04/2020, 11:53

Sentença

•08/07/2020, 15:42

Sentença

•09/07/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 23:51

Despacho

•23/11/2020, 14:46

Despacho

•23/11/2020, 14:47

Decisão

•11/12/2020, 13:32

Decisão

•13/12/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 12:28

Decisão

•01/03/2021, 08:20

Decisão

•01/03/2021, 10:07

Documento de Comprovação

•15/03/2021, 14:37

Documento de Comprovação

•15/03/2021, 14:37

Decisão

•05/11/2021, 09:33

Decisão

•05/11/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 12:45

Despacho

•15/06/2022, 13:47

Decisão

•13/02/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:39

Despacho

•02/04/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:55