Embargos de Declaração Cível 0801902-32.2021.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.953,70

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

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Partes do Processo

VALTER DA CONCEICAO CARVALHO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITAL GOMES RODRIGUES FILHO

OAB/PA 15360·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de carta

31/07/2025, 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/05/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 27/05/2025

28/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de VALTER DA CONCEICAO CARVALHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de VALTER DA CONCEICAO CARVALHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:01

Expedição de Acórdão.

24/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/04/2025, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:33

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de carta

31/07/2025, 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/05/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 27/05/2025

28/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de VALTER DA CONCEICAO CARVALHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 21/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/06/2021, 10:08

Decisão

•12/07/2021, 14:05

22/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de VALTER DA CONCEICAO CARVALHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:01

Expedição de Acórdão.

24/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/04/2025, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025, 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de VALTER DA CONCEICAO CARVALHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:24

Juntada de Certidão

05/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de VALTER DA CONCEICAO CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de VALTER DA CONCEICAO CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:13

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de carta

07/10/2024, 09:43

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:55

Expedição de Acórdão.

03/10/2024, 16:55

Conhecido o recurso de VALTER DA CONCEICAO CARVALHO - CPF: 049.707.722-15 (RECORRENTE) e provido

03/10/2024, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2024, 20:04

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Recebidos os autos

22/03/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:53

Despacho

•06/06/2022, 11:48

Despacho

•15/06/2022, 13:47

Decisão

•17/05/2023, 16:50

Decisão

•14/09/2023, 19:48

Sentença

•15/12/2023, 10:02

Sentença

•18/12/2023, 08:45

Sentença

•18/12/2023, 08:46

Acórdão

•03/10/2024, 15:03

Acórdão

•24/04/2025, 09:28