Ação Penal - Procedimento Ordinário 0026905-75.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

LUIS CARLOS MARTINS MOURA

Terceiro

ALESSANDRO COSTA SILVA

Reu

LUIS CARLOS MARTINS MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE RODRIGUES VALLE

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCUS VINICIUS PRADO CORAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA

OAB/PA 16655•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:24

Processo Desarquivado

20/04/2023, 12:24

Arquivado Provisoramente

13/03/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 10/03/2023

13/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.

19/02/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 06:37

Publicado Sentença em 02/02/2023.

09/02/2023, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 06:37

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ALESSANDRO COSTA SILVA Vítimas: M.J.R.V e M.V.P.C. Imputação: Art. 157, § 2°, II, do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público, em 26 de novembro de 2019, ofereceu Denúncia em desfavor de ALESSANDRO COSTA SILVA, já qualificado nos autos como incurso nas sanções punitivas do Art. 157, § 2°, II, do Código Penal Brasileiro. Consta na Denúncia que no dia 11/08/2019, por volta das 07hs, encontrava-se o casal Maria José Rodrigues Val

01/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•15/06/2022, 13:53

Despacho

•18/07/2022, 10:04

Despacho

•05/09/2022, 13:46

Despacho

•06/09/2022, 08:15

Despacho

•09/11/2022, 13:59

Sentença

•31/01/2023, 15:11

Sentença

•02/02/2023, 08:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h