Tutela Antecipada Antecedente 0880389-44.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

PINHO SERVICOS E CONFECCOES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

M. T. SILVA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/02/2023, 18:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 18:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/01/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 18/08/2022

30/01/2023, 12:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:36

Decorrido prazo de PINHO SERVICOS E CONFECCOES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de M. T. SILVA EIRELI em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:02

Decorrido prazo de M. T. SILVA EIRELI em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:27

Decorrido prazo de PINHO SERVICOS E CONFECCOES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:21

Publicado Sentença em 20/06/2022.

21/06/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PINHO SERVIÇOS E CONFECÇÕES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA. EMBARGADO TERCEIRA INTERESSADA:: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA MARLISON TRAVASSOS SILVA EIRELI S E N T E N Ç A ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSUNTOS: LIMINAR, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Trata-se de embargos de declaração opostos por PINHO SERVIÇOS E CONFECÇÕES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA., aduzin

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:54

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/02/2023, 18:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 18:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/01/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 18/08/2022

Documentos

Decisão

•01/01/2021, 10:35

Decisão

•01/01/2021, 10:45

30/01/2023, 12:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:36

Decorrido prazo de PINHO SERVICOS E CONFECCOES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de M. T. SILVA EIRELI em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:02

Decorrido prazo de M. T. SILVA EIRELI em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:27

Decorrido prazo de PINHO SERVICOS E CONFECCOES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:21

Publicado Sentença em 20/06/2022.

21/06/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PINHO SERVIÇOS E CONFECÇÕES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA. EMBARGADO TERCEIRA INTERESSADA:: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA MARLISON TRAVASSOS SILVA EIRELI S E N T E N Ç A ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSUNTOS: LIMINAR, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Trata-se de embargos de declaração opostos por PINHO SERVIÇOS E CONFECÇÕES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA., aduzin

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 13:10

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 13:21

Decorrido prazo de M. T. SILVA EIRELI em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 20:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:14

Decorrido prazo de M. T. SILVA EIRELI em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de PINHO SERVICOS E CONFECCOES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 06/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:22

Decorrido prazo de PINHO SERVICOS E CONFECCOES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 02:25

Juntada de Certidão

20/04/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 15:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/04/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 12:24

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 12:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

13/04/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 23:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:15

Juntada de Certidão

12/04/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:53

Conclusos para despacho

09/04/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 09:05

Decorrido prazo de PINHO SERVICOS E CONFECCOES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de PINHO SERVICOS E CONFECCOES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 18/02/2021 23:59.

09/03/2021, 01:45

Decorrido prazo de PINHO SERVICOS E CONFECCOES DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

08/03/2021, 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 23/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 19:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 17:26

Juntada de Petição de certidão

24/02/2021, 12:42

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2021, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 12:51

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2021, 09:31

Conclusos para decisão

22/01/2021, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:04

Declarada incompetência

22/01/2021, 10:50

Conclusos para decisão

22/01/2021, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/01/2021, 10:24

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2021, 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

19/01/2021, 10:22

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 15:34

Declarada incompetência

15/01/2021, 09:25

Conclusos para decisão

12/01/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/01/2021, 10:45

Declarada incompetência

01/01/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 20:07

Decisão

•15/01/2021, 09:25

Decisão

•19/01/2021, 09:44

Decisão

•22/01/2021, 10:50

Decisão

•22/01/2021, 11:04

Decisão

•12/02/2021, 09:31

Despacho

•12/04/2021, 10:53

Despacho

•12/04/2021, 16:15

Sentença

•13/04/2021, 12:31

Sentença

•20/04/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 20:30

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 20:30

Sentença

•15/06/2022, 13:43

Sentença

•15/06/2022, 13:54