Cumprimento de sentença 0000204-47.2010.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO RODRIGUES PINTO

OAB/PA 13598·CPF·Representa: Autor

LUSILEA DA SILVA TORQUATO

OAB/PA 7908·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO

OAB/TO 8213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/06/2026 09:00, Vara Única de São Geraldo do Araguaia.

28/04/2026, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 10:02

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 09:30

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:03

Juntada de despacho

21/03/2025, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:59

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:34

Todas as movimentações(172)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/06/2026 09:00, Vara Única de São Geraldo do Araguaia.

28/04/2026, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:02

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:02

28/04/2026, 10:02

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 09:30

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:03

Juntada de despacho

21/03/2025, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:59

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 22:16

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2023, 17:09

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 22:34

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 10:10

Publicado Intimação em 20/06/2022.

21/06/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000204-47.2010.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, inciso IV e parágrafo único da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, de 28/05/2018,

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:54

Processo migrado do sistema Libra

15/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 13:03

OUTROS

15/06/2022, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

14/06/2022, 14:10

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

14/06/2022, 14:10

OUTROS

08/06/2022, 12:13

A SECRETARIA

31/05/2022, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 16:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

30/05/2022, 16:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2021, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2021, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/11/2021, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/11/2021, 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210244385689

16/11/2021, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2021, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2021, 13:11

Remessa

16/11/2021, 13:11

VISTAS AO ADVOGADO - Carga com Dr. Orlando R. Pinto processo com 123 páginas

08/11/2021, 12:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/09/2021, 13:28

A SECRETARIA

21/09/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2021, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2021, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2021, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210133353378

09/07/2021, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2021, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2021, 08:56

Remessa

09/07/2021, 08:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vistas a procuradoria do município com 118 folhas

16/06/2021, 13:39

Desarquivamento - tirar da suspensao

16/06/2021, 13:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/03/2021, 13:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/02/2021, 12:26

A SECRETARIA

11/02/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2021, 12:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2021, 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2020, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200217601710

02/10/2020, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2020, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2020, 13:35

Remessa

02/10/2020, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2020, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2020, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2020, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200073577468

03/03/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2020, 13:07

Remessa

03/03/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2020, 13:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/08/2015, 09:51

OUTROS

10/03/2014, 11:54

Definitivo - em tramitação, apenso ao processo de execução nº 0003429-70.2013.8.14.0125.

02/08/2013, 11:05

OUTROS

17/06/2013, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2013, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2013, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2013, 08:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2013, 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2013, 08:28

Remessa

13/06/2013, 08:28

VISTAS AO ADVOGADO - DR. ORLANDO RODRIGUES PINTO

01/02/2013, 10:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/11/2012, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2012, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2012, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2012, 11:24

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002044720108140125.

21/11/2012, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2012, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2012, 09:41

Remessa

19/11/2012, 09:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Ao tribunal

25/06/2012, 06:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2012, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - CARGA PARA DRª WALDECLECIA. Recebido por: KEILIANE DE OLIVEIRA CARVALHO - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

06/06/2012, 06:56

AGUARDANDO ADVOGADO - Waldeclecia

01/06/2012, 06:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450692552- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA inclusão do AdvogadoWALDECLECIA MARCOS DE MELO

31/05/2012, 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2012, 05:35

DESPACHO

30/05/2012, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2012, 09:44

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - lote inicial. Recebido por: GISLAINY SOUSA MIRANDA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

28/05/2012, 07:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/05/2012, 10:48

OUTROS

25/05/2012, 05:43

OUTROS

23/05/2012, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2012, 07:32

VISTAS AO ADVOGADO - Carga Drº Orlando. Recebido por: MARIA APARECIDA PEREIRA DE BRITO - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

16/05/2012, 05:41

AGUARDAR TRANS. JULGADO - Ate 28 de maio de 2012

10/05/2012, 08:57

AGUARDANDO PUBLICACAO - Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2012, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2012, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2012, 07:57

SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO

07/05/2012, 07:57

CONCLUSOS P/ SENTENÇA CIVEL - Recebido por: GISLAINY SOUSA MIRANDA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

23/04/2012, 07:12

RESENHA

23/04/2012, 07:03

DECISAO INTERLOCUTORIA

20/04/2012, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2012, 07:50

AGUARDANDO AUDIENCIA - Audiencia para a data 31- 01- 2012 ás 9:00 horas

20/01/2012, 05:18

AGUARDANDO ADVOGADO

12/01/2012, 05:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2012, 06:54

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. ORLANDO PINTO.. Recebido por: MARIA APARECIDA PEREIRA DE BRITO - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

12/12/2011, 12:54

AGUARDANDO AUDIENCIA - multirão dia 01/12/2011

29/09/2011, 09:03

AGUARDANDO AUDIENCIA - MULTIRÃO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

16/09/2011, 08:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/07/2011, 09:39

OUTROS

25/07/2011, 06:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/07/2011, 06:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/07/2011, 06:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/07/2011, 06:29

VISTAS AO ADVOGADO - DR. ORLANDO. Recebido por: SABRINA FRANCA DE SOUSA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

21/07/2011, 08:52

AGUARDANDO ADVOGADO - DR: Orlando

18/07/2011, 08:52

DESPACHO ORDINATORIO - PROV. 006/2006

14/07/2011, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2011, 11:02

OUTROS

08/07/2011, 07:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2011, 07:38

OUTROS

16/05/2011, 09:57

MANDADO CUMPRIDO

16/05/2011, 08:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2011, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/05/2011, 07:19

ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO

09/05/2011, 07:19

Comutação da pena

12/04/2011, 07:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/04/2011, 05:39

ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO

11/04/2011, 05:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/12/2010, 05:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2010, 05:32

DESPACHO

15/12/2010, 07:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2010, 07:19

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO P/ SENTENÇA DIA 13/05/2010. Recebido por: PALOMA GOMES ROCHA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

24/05/2010, 09:30

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: EUZIANE PEREIRA DA SILVA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

08/03/2010, 10:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/02/2010, 09:11

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: EUZIANE PEREIRA DA SILVA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

23/02/2010, 09:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 125001 - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia . Usuario: 698241692

19/02/2010, 06:25

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:03

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:03

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:04

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:04

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:04

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:04

Despacho

•30/04/2023, 22:34

Decisão

•08/09/2023, 17:09

Sentença

•02/05/2024, 11:06

Despacho

•27/08/2024, 10:02

Despacho

•08/09/2024, 15:59

Decisão

•22/01/2025, 22:36

Decisão

•23/01/2025, 05:18

Todos os documentos(17)

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:02

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:02

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:03

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:03

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:04

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:04

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:04

Documento de Migração

•15/06/2022, 13:04

Despacho

•30/04/2023, 22:34

Decisão

•08/09/2023, 17:09

Sentença

•02/05/2024, 11:06

Despacho

•27/08/2024, 10:02

Despacho

•08/09/2024, 15:59

Decisão

•22/01/2025, 22:36

Decisão

•23/01/2025, 05:18

Despacho

•31/05/2025, 09:30

Decisão

•28/04/2026, 10:02