Procedimento Comum Cível 0805879-31.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 384.200,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS

CPF

Autor

MARCELLA DOS SANTOS MODESTO

CPF

Autor

IMOBILE

Terceiro

FABRICIO BUARQUE CORRêA

CPF

Reu

F B CORREA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDILMA DOS SANTOS MODESTO

OAB/PA 9479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS

CPF

Autor

MARCELLA DOS SANTOS MODESTO

CPF

Autor

IMOBILE

Terceiro

FABRICIO BUARQUE CORRêA

CPF

Reu

F B CORREA LTDA - ME

CNPJ

Reu

WEVERTONN DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de FABRICIO BUARQUE CORREA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:45

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:45

Publicado Despacho em 14/10/2025.

15/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:24

Conclusos para despacho

09/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de WEVERTONN DE OLIVEIRA COSTA em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de apelação

17/09/2025, 17:58

Publicado Sentença em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:09

Todas as movimentações(165)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de FABRICIO BUARQUE CORREA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:45

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/02/2018, 08:43

Decisão

•28/08/2018, 08:32

28/10/2025, 02:45

Publicado Despacho em 14/10/2025.

15/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:24

Conclusos para despacho

09/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de WEVERTONN DE OLIVEIRA COSTA em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de apelação

17/09/2025, 17:58

Publicado Sentença em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:30

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO em/para 25/02/2025 09:00, 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

25/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:00

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:26

Decorrido prazo de WEVERTONN DE OLIVEIRA COSTA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

07/02/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:56

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:21

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

18/01/2025, 08:05

Juntada de identificação de ar

18/01/2025, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 13:40

Publicado Decisão em 04/12/2024.

11/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 01:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/12/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 11:25

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 10:44

Juntada de Certidão

24/01/2024, 15:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 23:08

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 23:08

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 23:08

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de FABRICIO BUARQUE CORREA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de WEVERTONN DE OLIVEIRA COSTA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de WEVERTONN DE OLIVEIRA COSTA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de FABRICIO BUARQUE CORREA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:08

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805879-31.2018.8.14.0301. Vistos, etc. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS e MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em face de FABRICIO BUARQUE CORREA, F B CORREA LTDA – ME, WEVERTONN DE OLIVEIRA COSTA e CONSTRUTORA TENDA S/A. Consoante decisão de ID 66166031 fora decretada a revelia dos requeridos FABRÍCIO, F.B. CORREA e WEVERTONN

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2023, 10:32

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 11:42

Juntada de Certidão

15/03/2023, 12:21

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:13

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:29

Decorrido prazo de WEVERTONN DE OLIVEIRA COSTA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:43

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:29

Decorrido prazo de FABRICIO BUARQUE CORREA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:29

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:29

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 20:26

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0805879-31.2018.8.14.0301 Vistos, etc. Decreto a revelia dos requeridos FABRÍCIO, F.B. CORREA e WEVERTONN sem aplicação da penalidade legal, ante a contestação de id 17522976 da COSNTRUTORA TENDA S.A. Diante das preliminares constantes na contestação da construtora ré, deixo de designar audiência de conciliação, para intimar a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de lei. Após conclusos para saneamento. Belém, 15 de junho de 2022 assinado digitalmente

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:58

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 11:35

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:34

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 00:44

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 10:32

Conclusos para decisão

20/07/2020, 23:21

Juntada de Certidão

20/07/2020, 23:21

Decorrido prazo de MARCELLA DOS SANTOS MODESTO em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:25

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 14:24

Juntada de Petição de contestação

01/06/2020, 22:19

Juntada de Petição de certidão

14/04/2020, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 08:01

Mandado devolvido cancelado

23/09/2019, 18:08

Juntada de Petição de certidão

23/09/2019, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2019, 17:43

Juntada de Petição de diligência

11/08/2019, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 09:50

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 08:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 10:01

Juntada de ato ordinatório

25/06/2019, 10:01

Decorrido prazo de WEVERTONN DE OLIVEIRA COSTA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:15

Juntada de Petição de certidão

01/02/2019, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2018, 10:01

Audiência conciliação realizada para 09/11/2018 09:20 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/11/2018, 09:40

Juntada de Petição de termo de audiência

09/11/2018, 09:39

Juntada de termo de audiência

09/11/2018, 09:39

Juntada de carta

06/11/2018, 09:29

Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2018, 16:28

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2018, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2018, 15:35

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 09:08

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2018, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2018, 09:05

Audiência conciliação designada para 09/11/2018 09:20 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/08/2018, 09:00

Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2018, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 08:32

Conclusos para decisão

30/05/2018, 08:45

Movimento Processual Retificado

30/05/2018, 08:45

Conclusos para decisão

10/05/2018, 08:48

Juntada de certidão

10/05/2018, 08:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2018, 12:25

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 15:31

Conclusos para decisão

15/01/2018, 15:31

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 10:01

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 10:01

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 14:24

Decisão

•10/03/2021, 12:06

Decisão

•11/03/2021, 09:30

Despacho

•15/06/2022, 17:58

Decisão

•16/06/2023, 10:32

Decisão

•02/12/2024, 11:25

Decisão

•08/01/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:56

Decisão

•25/02/2025, 11:04

Sentença

•27/08/2025, 16:30

Despacho

•09/10/2025, 18:24