Agravo em Recurso Especial 0801455-29.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 3ª Vara Criminal de Belém 1° Grau · TJPA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 3ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Vania Lucia Carvalho da Silveira

Partes do Processo

VIVIANNE SARAIVA SANTOS

CPF

Autor

MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SILVA BRITO

OAB/PA 14459·CPF·Representa: Autor

EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA

OAB/PA 18243·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS

OAB/PA 26573·CPF·Representa: Autor

BRENNO MORAIS MIRANDA

OAB/PA 17445·CPF·Representa: Autor

VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/PA 24892·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TIAGO SILVA BRITO

OAB/PA 14459·CPF·Representa: Autor

EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA

OAB/PA 18243·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS

OAB/PA 26573·CPF·Representa: Autor

BRENNO MORAIS MIRANDA

OAB/PA 17445·CPF·Representa: Autor

VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/PA 24892·CPF·Representa: Réu

NAIADE NUNES PINTO DOS REIS

OAB/PA 31506·CPF·Representa: Réu

BHRENNA BRITO MEDEIROS

OAB/PA 28906·CPF·Representa: Réu

AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA

OAB/PA 7164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34739/2025

21/01/2025, 12:16

Protocolizada Petição 34739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de VIVIANNE SARAIVA SANTOS

09/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 15:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/12/2024, 14:26

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 14:26

Despacho

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Todos os documentos(24)

Despacho

•04/12/2024, 14:26

Despacho

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

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Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Decisão

•04/12/2024, 14:26

Despacho

•04/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:26

Acórdão

•04/12/2024, 14:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:26

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•04/12/2024, 14:25

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:20