Reintegração / Manutenção de Posse 0800994-18.2020.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

Partes do Processo

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:26

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 20:11

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/11/2025, 08:42

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/04/2020, 14:37

Decisão

•24/04/2020, 16:27

17/12/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:26

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 20:11

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/11/2025, 08:42

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:56

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/11/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:28

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:41

Embargos de declaração não acolhidos

11/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 19:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 19:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/11/2025, 17:06

Desentranhado o documento

10/11/2025, 17:06

Juntada de certidão

10/11/2025, 17:05

Conclusos para decisão

10/11/2025, 17:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/11/2025, 17:01

Desentranhado o documento

10/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 16:40

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/10/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:52

Publicado Intimação em 15/10/2025.

17/10/2025, 00:52

Juntada de certidão

16/10/2025, 04:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2025, 10:48

em cooperação judiciária

13/10/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:34

Conclusos para decisão

20/01/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 11:53

Juntada de Petição de certidão

23/09/2022, 11:29

Mandado devolvido cancelado

23/09/2022, 11:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:25

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:02

Publicado Decisão em 21/06/2022.

22/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800994-18.2020.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Vindo-me os autos conclusos, RESOLVO: 1- Certifique-se a tempestividade dos embargos declaratórios de ID 28810446. 2 - Após, voltem os autos conclusos para análise das petições de ID's 21821974 e 29489404, bem como dos Embargos de Declaração de ID 28810446. Altamira/PA, 24 de maio de 2022. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titu

20/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2022, 14:01

Conclusos para decisão

06/12/2021, 10:01

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2021, 17:58

Conclusos para decisão

18/06/2021, 10:36

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de diligência

24/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2020, 12:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/11/2020 23:59.

12/11/2020, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2020 23:59.

12/11/2020, 00:28

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/11/2020 23:59.

12/11/2020, 00:28

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 08:56

Juntada de Ofício

02/10/2020, 16:13

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:54

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:54

Juntada de Petição de certidão

01/05/2020, 12:35

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 16:27

Concedida a Medida Liminar

24/04/2020, 14:37

Conclusos para decisão

23/04/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 10:07

Decisão

•15/10/2020, 08:56

Decisão

•18/06/2021, 17:58

Decisão

•21/06/2021, 08:27

Decisão

•29/05/2022, 14:01

Decisão

•17/06/2022, 12:56

Decisão

•13/10/2025, 16:34

Sentença

•30/10/2025, 09:11

Decisão

•11/11/2025, 08:26

Despacho

•11/12/2025, 16:26