Cumprimento de sentença 0801020-09.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 502.946,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

FRANCINALDO SIMOES AGUIAR

CPF

Autor

ODENICE BRITO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 26034·CPF·Representa: Autor

ALUISIO JIMENEZ TEIXEIRA

OAB/PA 28207·Representa: Autor

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO

OAB/PA 23599·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDINALDO DA SILVA FERREIRA

OAB/PA 28209·CPF·Representa: Autor

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO

OAB/PA 8177·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 26034·CPF·Representa: Autor

ALUISIO JIMENEZ TEIXEIRA

OAB/PA 28207·Representa: Autor

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO

OAB/PA 23599·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDINALDO DA SILVA FERREIRA

OAB/PA 28209·CPF·Representa: Autor

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO

OAB/PA 8177·CPF·Representa: Réu

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL

OAB/PA 9592·CPF·Representa: Réu

ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS

OAB/PA 8946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 26/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:41

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 03:53

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 17/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 23:10

Publicado Despacho em 27/05/2025.

01/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 02:49

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 26/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:41

Publicado Despacho em 28/07/2025.

Documentos

Despacho

•08/02/2019, 12:10

Despacho

•03/04/2019, 13:52

28/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 03:53

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 17/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 23:10

Publicado Despacho em 27/05/2025.

01/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:27

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:57

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:17

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 13:03

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:03

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 13:25

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:17

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:13

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:02

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:03

Publicado Despacho em 21/06/2022.

22/06/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCINALDO SIMOES AGUIAR Advogados do(a) REQUERENTE: ALUISIO JIMENEZ TEIXEIRA - PA28207, RAULNILO FONSECA SANTOS NETO - PA23599 REQUERIDO: ODENICE BRITO BARBOSA Advogados do(a) REQUERIDO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0801020-09.2019.8.14.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 13:59

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:48

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.

25/09/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:34

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2021, 11:57

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 21:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2021, 08:09

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 26/01/2021 23:59.

10/03/2021, 01:34

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 26/01/2021 23:59.

10/03/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 17:15

Conclusos para despacho

26/11/2020, 17:54

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 17:54

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 30/09/2020 23:59.

01/10/2020, 00:51

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 30/09/2020 23:59.

01/10/2020, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2020, 22:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:40

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 13:39

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 05:09

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:54

Juntada de Petição de apelação

06/07/2020, 14:50

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:02

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:16

Conclusos para julgamento

14/01/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 22:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 14:55

Juntada de Petição de termo de audiência

15/10/2019, 09:28

Juntada de termo de audiência

15/10/2019, 09:28

Juntada de Petição de termo de audiência

15/10/2019, 09:28

Audiência conciliação realizada para 09/10/2019 08:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

15/10/2019, 09:27

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2019, 16:32

Juntada de Petição de certidão

26/09/2019, 16:32

Decorrido prazo de IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:18

Decorrido prazo de WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:18

Decorrido prazo de ALUISIO JIMENEZ TEIXEIRA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:18

Decorrido prazo de BENONES AGOSTINHO DO AMARAL em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:18

Decorrido prazo de ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2019, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2019, 14:46

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:18

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 09:51

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 12:24

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 12:14

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 08:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

19/08/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 17:45

Conclusos para despacho

11/07/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 20:14

Decorrido prazo de ODENICE BRITO BARBOSA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:04

Decorrido prazo de FRANCINALDO SIMOES AGUIAR em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:35

Juntada de Petição de contestação

23/04/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 13:52

Conclusos para despacho

03/04/2019, 13:08

Juntada de termo de audiência

03/04/2019, 13:05

Juntada de Petição de termo de audiência

03/04/2019, 13:05

Juntada de Petição de termo de audiência

03/04/2019, 13:05

Audiência conciliação realizada para 03/04/2019 10:50 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

03/04/2019, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2019, 12:23

Juntada de Petição de certidão

17/03/2019, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2019, 12:03

Expedição de Mandado.

07/03/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 08:40

Audiência conciliação designada para 03/04/2019 10:50 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

07/03/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 14:53

Conclusos para decisão

05/02/2019, 14:53

Despacho

•26/07/2019, 17:45

Sentença

•13/04/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 13:40

Despacho

•28/11/2020, 17:15

Sentença

•16/03/2021, 14:06

Sentença

•16/03/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:34

Todos os documentos(20)

Despacho

•08/02/2019, 12:10

Despacho

•03/04/2019, 13:52

Despacho

•26/07/2019, 17:45

Sentença

•13/04/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 13:40

Despacho

•28/11/2020, 17:15

Sentença

•16/03/2021, 14:06

Sentença

•16/03/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:34

Despacho

•17/06/2022, 13:59

Despacho

•20/03/2024, 12:54

Despacho

•06/02/2025, 14:27

Despacho

•23/05/2025, 12:19

Despacho

•24/07/2025, 12:54