Execução Fiscal 0002125-77.2015.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2015

Valor da Causa

R$ 899.099,68

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR

OAB/PA 8762·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESPOLIO DE LOURIVAL FERNANDES DE LIMA

Terceiro

LOURIVAL FERNANDES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:04

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:46

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:51

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:01

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:04

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:07

Documentos

Documento de Migração

•19/05/2022, 13:58

Documento de Migração

•19/05/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:46

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:51

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão

27/08/2024, 09:26

Conclusos para decisão

27/08/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:27

Apensado ao processo 0001105-17.2016.8.14.0121

27/09/2022, 08:35

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.054.861/001-76, representada por sua Procuradoria. EXECUTADO: LORIVAL FERNANDES DE LIMA, CPF n.º 059.482.822-87, residente e domiciliado na rua Fernando Ferrari, n.º 308, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº: 0002125-77.2015.8.14.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:04

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 09:35

Decorrido prazo de LOURIVAL FERNANDES DE LIMA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

21/06/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, e em virtude da conversão dos autos físicos em eletrônicos, devidamente migrado ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), e de acordo com o inciso V, do art. 54, da Portaria 001/2018-GP-VP, intimem-se as partes e advogados, pelo Sistema PJE e pelo DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitarem eventuais desconformidades no pr

20/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

19/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 13:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021257720158140121: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE NÚMEROS:2014580002717-0 / 2014580002718-9 / 2014580002719-7.. - Ação Coletiva: N.

19/05/2022, 13:58

CERTIDAO - CERTIDAO

07/04/2022, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2022, 08:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2022, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2022, 08:38

MOVIMENTO ANTERIOR

07/12/2021, 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/12/2021, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/12/2021, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO

08/06/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 09:08

RETORNO DO GABINETE

08/06/2021, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2021, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2021, 12:53

CONCLUSOS

13/04/2021, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2021, 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

09/02/2021, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2021, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200262613590

03/02/2021, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

27/01/2021, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

18/12/2020, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2020, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200262613590

18/11/2020, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2020, 11:00

Remessa

18/11/2020, 11:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/11/2020, 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO

03/11/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO

29/10/2020, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2020, 08:37

Mero expediente - Mero expediente

29/10/2020, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2020, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

23/10/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2020, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2020, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 10:56

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

20/10/2020, 10:56

Morte ou perda da capacidade - Morte ou perda da capacidade

20/10/2020, 10:56

CONCLUSOS

17/09/2020, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2020, 09:23

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2020, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2020, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2020, 20:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2020, 20:53

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

17/06/2020, 20:53

CONCLUSOS

16/01/2020, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2020, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2020, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2020, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200000517553

07/01/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 08:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200000517553

07/01/2020, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 08:36

Remessa

07/01/2020, 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 09:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/07/2019, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2019, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 10:16

CONCLUSOS

26/06/2019, 17:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2019, 11:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/02/2019, 12:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2019, 15:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/09/2018, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2018, 15:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/07/2018, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2018, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2018, 10:31

CONCLUSOS

20/09/2017, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2017, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2017, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2017, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2017, 08:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170294031067

11/07/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2017, 12:42

Remessa - REQUERIMENTO

11/07/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2017, 12:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/01/2017, 19:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2016, 20:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2016, 20:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2016, 20:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR (4064412), que representa a parte LOURIVAL FERNANDES DE LIMA (6338977) no processo 00021257720158140121.

19/08/2016, 21:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2016, 08:16

Extinção - Extinção

19/08/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2015, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2015, 13:15

Remessa - INFORMAÇÕES

15/10/2015, 13:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/09/2015, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2015, 16:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 16:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2015, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2015, 14:00

Remessa - REQUERIMENTO (EMBARGOS A EXECUÇÃO)

02/07/2015, 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/06/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021257720158140121: - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 9148. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE NÚMEROS:2014580002717-0 / 2014580002718-9 / 2014580002719-7..

13/05/2015, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/05/2015, 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, JUIZ TITULAR: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

06/05/2015, 12:15

Documento de Migração

•19/05/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 15:14

Despacho

•21/09/2022, 12:18

Decisão

•28/07/2024, 12:46

Decisão

•29/07/2024, 10:43

Decisão

•18/06/2025, 09:28

Decisão

•18/06/2025, 11:55

Decisão

•15/11/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:08