Reintegração / Manutenção de Posse 0856274-90.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

SONIA MARIA SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

LEONARDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CREUSA MARIA SANTOS FREITAS

CPF

Autor

ANDRE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRA SANTOS CARDOSO

Representa: Autor

ELIANE PEREZ VANETTA MARINHO

OAB/PA 4048·CPF·Representa: Autor

CARLOS GABRIEL VANETTA MARINHO

OAB/PA 32082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SONIA MARIA SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

LEONARDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CREUSA MARIA SANTOS FREITAS

CPF

Autor

ANDRE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

VERA MARIA SANTOS ALENCAR

CPF

Autor

REGINA CELIA DA SILVA SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CREUSA MARIA SANTOS FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CARDOSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CARDOSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de CREUSA MARIA SANTOS FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2026, 12:37

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:00

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de CREUSA MARIA SANTOS FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CARDOSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/10/2019, 11:34

Decisão

•31/10/2019, 08:08

12/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CARDOSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de CREUSA MARIA SANTOS FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2026, 12:37

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 09:00

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:37

Decorrido prazo de CREUSA MARIA SANTOS FREITAS em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CARDOSO em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de VERA MARIA SANTOS ALENCAR em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

21/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:38

Juntada de decisão

14/02/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS APELANTE: LEONARDO DA SILVA SANTOS APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS APELANTE: SONIA MARIA SANTOS CARDOSO APELANTE: ANDRE DA SILVA SANTOS APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS APELANTE: VERA MARIA SANTOS ALENCAR APELANTE: CREUSA MARIA SANTOS FREITAS APELADO(A): REGINA CELIA DA SILVA SANTOS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0856274-90.2019.8.14.0301

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS APELANTE: LEONARDO DA SILVA SANTOS APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS APELANTE: SONIA MARIA SANTOS CARDOSO APELANTE: ANDRE DA SILVA SANTOS APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS APELANTE: VERA MARIA SANTOS ALENCAR APELANTE: CREUSA MARIA SANTOS FREITAS APELADO(A): REGINA CELIA DA SILVA SANTOS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0856274-90.2019.8.14.0301

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 11:26

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SANTOS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS CARDOSO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:13

Decorrido prazo de CREUSA MARIA SANTOS FREITAS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:13

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA SANTOS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:09

Juntada de Petição de apelação

12/07/2022, 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 21:59

Publicado Sentença em 21/06/2022.

22/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0856274-90.2019.8.14.0301 [Aquisição] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS e outros (7) Nome: REGINA CELIA DA SILVA SANTOS Endereço: Passagem São José, 52, (Da Rod Artur Bernardes), Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-030 SENTENÇA V

20/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 22:52

Julgado improcedente o pedido

13/06/2022, 11:51

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 11:08

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 11:08

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 10:09

Juntada de Petição de contestação

05/10/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2021, 11:18

Conclusos para decisão

18/11/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 17:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/04/2020, 12:01

Conclusos para decisão

29/04/2020, 11:31

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020, 11:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 14:25

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2020 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/02/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 11:29

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA SILVA SANTOS em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 17:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:29

Juntada de Petição de diligência

02/12/2019, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2019, 17:26

Juntada de Petição de diligência

21/11/2019, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2019, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2019, 09:04

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 08:17

Audiência conciliação designada para 21/01/2020 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

31/10/2019, 08:15

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 08:08

Movimento Processual Retificado

31/10/2019, 08:07

Conclusos para decisão

31/10/2019, 08:07

Não Concedida a Medida Liminar

30/10/2019, 11:34

Conclusos para decisão

29/10/2019, 11:40

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 11:40

Despacho

•24/01/2020, 11:29

Despacho

•08/02/2020, 15:22

Despacho

•19/02/2020, 14:34

Decisão

•29/04/2020, 12:01

Decisão

•30/04/2020, 09:26

Decisão

•26/08/2021, 11:18

Decisão

•31/08/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:11

Sentença

•13/06/2022, 11:51

Sentença

•17/06/2022, 22:52

Apelação

•12/07/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:28

Todos os documentos(28)

Decisão

•30/10/2019, 11:34

Decisão

•31/10/2019, 08:08

Despacho

•24/01/2020, 11:29

Despacho

•08/02/2020, 15:22

Despacho

•19/02/2020, 14:34

Decisão

•29/04/2020, 12:01

Decisão

•30/04/2020, 09:26

Decisão

•26/08/2021, 11:18

Decisão

•31/08/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:11

Sentença

•13/06/2022, 11:51

Sentença

•17/06/2022, 22:52

Apelação

•12/07/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:29

Decisão

•17/03/2023, 10:09

Decisão

•17/03/2023, 10:34

Petição

•11/05/2023, 10:35

Despacho

•23/11/2023, 12:49

Despacho

•23/11/2023, 13:07

Despacho

•15/11/2024, 19:16

Sentença

•13/01/2025, 10:28

Sentença

•13/01/2025, 10:46

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:39

Despacho

•11/12/2025, 09:00