Reintegração / Manutenção de Posse 0803753-51.2022.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.653.240,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSARIO

CNPJ

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

WILLIAM DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO PINTO

OAB/PA 2816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSARIO

CNPJ

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

WILLIAM DE SOUZA

CPF

Reu

DHESSIA B. MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:12

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:37

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 02:16

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:08

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DE ROSÁRIO - ASCORQUIR Adv.: Defensoria Pública Agrária Requeridos: WILLIAM DE SOUZA, ROBERT E OUTROS Adv.: Dr. EVALDO PINTO – OAB/PA n.º 2816-B Intervenientes anômalos: INCRA e FCP (Fundação Cultural Palmares) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SALVATERRA/PA Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto do ano de 2022, às 14h, na Escola Estadual “Professor Ademar Nunes Vasconcelos AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo n° 0803753-51.2022.8.14.0015

30/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 14:13

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:12

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 13/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•15/06/2022, 16:37

Despacho

•19/06/2022, 20:04

25/09/2022, 03:37

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 02:16

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:08

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DE ROSÁRIO - ASCORQUIR Adv.: Defensoria Pública Agrária Requeridos: WILLIAM DE SOUZA, ROBERT E OUTROS Adv.: Dr. EVALDO PINTO – OAB/PA n.º 2816-B Intervenientes anômalos: INCRA e FCP (Fundação Cultural Palmares) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SALVATERRA/PA Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto do ano de 2022, às 14h, na Escola Estadual “Professor Ademar Nunes Vasconcelos AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo n° 0803753-51.2022.8.14.0015

30/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 14:13

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:08

Homologada a Transação

26/08/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 18:18

Juntada de Petição de termo de audiência

25/08/2022, 18:09

Audiência Justificação Prévia realizada para 24/08/2022 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

25/08/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:33

Audiência Justificação Prévia designada para 24/08/2022 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

23/08/2022, 12:09

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 11:25

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:24

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 11:24

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:14

Juntada de Petição de ofício

19/08/2022, 12:51

Juntada de Petição de ofício

19/08/2022, 12:37

Juntada de Petição de ofício

19/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2022, 11:35

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 04:20

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0803753-51.2022.8.14.0015 DECISÃO Despacho ID n. 65937172, dentre outras deliberações, designou audiência de justificação prévia nos presentes autos, para o dia 24/08/2022, às 14h, a se realizar na Comarca de Salvaterra/PA. Na oportunidade, determinou-se, ainda, que fossem oficiados os órgãos/entes públicos que se especificou: IBAMA, SEMAS, SEMMA, MTE, INCRA, ITERPA, UNIÃO e FUNDAÇÃO PALMARES. O MTE se manifestou no ID n. 67607163 informando não ter localizado Autos de Infração e/ou

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 10:25

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:13

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 11:13

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de DHÉSSIA B. MENDES em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:24

Decorrido prazo de WILLIAM DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:10

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 12:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 22:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 20:46

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 10:36

Entrega de Documento

23/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de certidão

22/06/2022, 15:44

Publicado Despacho em 21/06/2022.

22/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:01

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 14:42

Juntada de Petição de ofício

20/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de ofício

20/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de ofício

20/06/2022, 14:05

Juntada de Petição de ofício

20/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de ofício

20/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de ofício

20/06/2022, 13:53

Juntada de Petição de ofício

20/06/2022, 13:44

Juntada de Petição de ofício

20/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de ofício

20/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de ofício

20/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de mandado

20/06/2022, 10:08

Juntada de Petição de mandado

20/06/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0803753-51.2022.8.14.0015 DESPACHO Trata-se de ação de interdito proibitório, com pedido de liminar, ajuizada por ASSOCIACAO REMANESCENTE DE QUILOMBO DE ROSARIO (ASCORQUIR), assistida pela Defensoria Pública, em face de WILLIAM DE SOUZA, ROBERT e OUTROS INVASORES CONTRATADOS PELO PRIMEIRO REQUERIDO. O imóvel objeto da lide, segundo a parte autora, denomina-se localidade Pau Grande, com 3.721 hectares, cujo memorial descritivo foi juntado no ID n. 65422902, localizado no município de

20/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 20:04

Cancelada a movimentação processual

19/06/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:37

Distribuído por sorteio

11/06/2022, 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2022, 13:27

Conclusos para decisão

11/06/2022, 13:27

Decisão

•15/08/2022, 10:25

Decisão

•17/08/2022, 21:28

Decisão

•23/08/2022, 11:25

Decisão

•23/08/2022, 11:49

Sentença

•26/08/2022, 13:28

Sentença

•29/08/2022, 14:08