Execução Fiscal 0000801-57.2018.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 9.740,47

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

A O BORGES EPP

Reu

A. O. BORGES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 11/02/2025

26/02/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:36

Publicado Despacho em 02/12/2024.

08/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:45

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 08:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:14

Conclusos para despacho

24/06/2024, 07:47

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 11/02/2025

26/02/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:36

Publicado Despacho em 02/12/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:40

Decisão

•24/11/2022, 14:28

08/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:45

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 08:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:14

Conclusos para despacho

24/06/2024, 07:47

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:35

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:25

Decorrido prazo de A O BORGES EPP em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:32

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 01:09

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000801-57.2018.8.14.0053 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Considerando o pedido de suspensão do feito tendo em vista a adesão, por parte do contribuinte, ao parcelamento do débito e o fato de que se trata de hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos moldes do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional (CTN), defiro o pedido do exequente e determino

25/11/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:28

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição

22/06/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:20

Publicado Documento de Comprovação em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento de Comprovação - Em anexo

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:40

Juntada de Outros documentos

22/06/2021, 12:35

Processo migrado do Sistema Libra

21/06/2021, 10:37

OUTROS

14/05/2021, 10:42

OUTROS

13/05/2021, 08:43

OUTROS

07/05/2021, 12:14

OUTROS

06/11/2020, 12:04

A SECRETARIA

29/09/2020, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2020, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 12:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/09/2020, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 09:58

Remessa

07/07/2020, 14:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138504709

07/07/2020, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 14:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200111364982

04/05/2020, 11:18

Remessa

04/05/2020, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2020, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2020, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/02/2020, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 12:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/02/2020, 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/01/2020, 14:07

OUTROS

19/12/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 09:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/12/2019, 09:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/12/2019, 09:58

OUTROS

06/11/2019, 10:35

A SECRETARIA

05/11/2019, 12:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/11/2019, 11:39

À UNAJ

04/11/2019, 11:24

OUTROS

01/11/2019, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2019, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2019, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190438525370

23/10/2019, 09:42

Remessa

23/10/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 09:42

OUTROS

17/09/2019, 10:51

OUTROS

17/09/2019, 10:51

OUTROS

17/09/2019, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

09/09/2019, 11:22

OUTROS

04/09/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 10:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/09/2019, 10:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00008015720188140053.

30/08/2019, 11:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/03/2019, 11:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/04/2018, 09:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A FAZENDA PUBLICA - UNIAO (7235278) do processo 00008015720188140053.Motivo: EQUIVOCO

18/04/2018, 08:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (4068807), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1341305) no processo 00008015720188140053.

18/04/2018, 08:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/04/2018, 10:25

Recebimento - Recebimento

05/04/2018, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 11:47

Recebimento - Recebimento

05/04/2018, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 11:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/02/2018, 14:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/02/2018, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/02/2018, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

05/02/2018, 09:39

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:02

Despacho

•24/06/2024, 10:14

Despacho

•28/11/2024, 13:55

Sentença

•28/11/2024, 15:12

Sentença

•29/11/2024, 08:45

Sentença

•26/02/2025, 08:27

Sentença

•26/02/2025, 08:27