Recurso Especial 0018719-63.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

ELIELSON SOUZA BENJAMIN

CPF 551.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934811/2024

22/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 934811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 756965/2024 - AgRg

22/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0756965 - AgRg no REsp 2154205 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 17:10

Conhecido o recurso de ELIELSON SOUZA BENJAMIN e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00756965/2024 - AgRg no REsp 2154205/PA

16/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756965/2024 - AgRg no REsp 2154205/PA

19/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756965/2024

02/09/2024, 16:21

Protocolizada Petição 756965/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

02/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674629/2024

12/08/2024, 18:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 20:20

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 17:10

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