Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0020392-57.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

RAIMUNDO CLAUDIO LIMA BRABO

CPF

Reu

SONIA AMARAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA DE SA

OUTROS_PARTICIPANTES

IOLANDA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

RAIMUNDO CLAUDIO LIMA BRABO

CPF

Reu

SONIA AMARAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA DE SA

OUTROS_PARTICIPANTES

IOLANDA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

SIMIAO SANTOS LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SIMIAO SANTOS LOPES em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:16

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 16/12/2022

09/02/2023, 10:58

Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0020392-57.2020.814.0401 DENUNCIADO: RAIMUNDO CLAUDIO LIMA BRABO, CPF: 455.603.902-91 Advogado do denunciado: Fabrício Cardoso Farias, OAB/PA: 19278 VÍTIMA: SIMIAO SANTOS LOPES, CPF: 598.064.512-87 Testemunha: Sônia Maria Amaral de Souza, RG 2924659 (2ª via) Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 06/12/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:12

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

14/12/2022, 11:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de certidão

07/09/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 09:53

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de SIMIAO SANTOS LOPES em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:16

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 16/12/2022

09/02/2023, 10:58

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 11:38

Sentença

•16/12/2022, 11:12

04/02/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0020392-57.2020.814.0401 DENUNCIADO: RAIMUNDO CLAUDIO LIMA BRABO, CPF: 455.603.902-91 Advogado do denunciado: Fabrício Cardoso Farias, OAB/PA: 19278 VÍTIMA: SIMIAO SANTOS LOPES, CPF: 598.064.512-87 Testemunha: Sônia Maria Amaral de Souza, RG 2924659 (2ª via) Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 06/12/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:12

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

14/12/2022, 11:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de certidão

07/09/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/06/2022, 11:51

Publicado Termo de Audiência em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Processo nº: 0020392-57.2020.814.0401 DENUNCIADO: RAIMUNDO CLAUDIO LIMA BRABO VÍTIMA: SIMIAO SANTOS LOPES, CPF: 598.064.512-87 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 31/05/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio de videoconferência

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:45

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 13:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/06/2022, 08:38

Decorrido prazo de SONIA AMARAL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:14

Decorrido prazo de SIMIAO SANTOS LOPES em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:14

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 10:00

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 09:52

Decorrido prazo de ADRIANA DE SA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2022, 23:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2022, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2022, 18:55

Juntada de Petição de diligência

20/03/2022, 18:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2022, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 09:16

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 08:08

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 12:57

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 17:10

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 12:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/08/2021, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2021, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/08/2021, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/08/2021, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2021, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210161686496

11/08/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2021, 11:13

Remessa

11/08/2021, 11:13

Remessa

11/08/2021, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 13:07

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

09/08/2021, 12:49

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

09/08/2021, 12:49

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

01/07/2021, 13:18

A SECRETARIA

01/07/2021, 10:03

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2021, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 12:47

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

30/06/2021, 12:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

22/06/2021, 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2021, 12:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/05/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/05/2021, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/05/2021, 09:58

REMESSA INTERNA

28/05/2021, 13:41

A SECRETARIA

28/05/2021, 13:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2021, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2021, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210094099806

26/05/2021, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2021, 10:47

Remessa

26/05/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

26/05/2021, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 09:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

26/05/2021, 09:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/05/2021, 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2021, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2021, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2021, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/04/2021, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/04/2021, 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210068926172

28/04/2021, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2021, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2021, 09:42

Remessa

28/04/2021, 09:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/04/2021, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2021, 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE DAMASCENO NABICA para : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO

15/04/2021, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2021, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA

15/04/2021, 10:31

REMESSA A OUTRA COMARCA

14/04/2021, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2021, 11:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/04/2021, 11:40

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

03/03/2021, 10:28

A SECRETARIA

01/03/2021, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 11:45

PRELIMINAR - PRELIMINAR

26/02/2021, 11:45

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/02/2021, 11:43

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2021, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2021, 12:49

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/01/2021, 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:52

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/11/2020, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 12:57

PRELIMINAR - PRELIMINAR

30/11/2020, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/11/2020, 12:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2020, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/11/2020, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

27/11/2020, 10:46