Embargos de Declaração Cível 0833124-12.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.539,28

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SIVAL FARIAS RIBEIRO

CPF

Autor

UNIQUE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de UNIQUE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de SIVAL FARIAS RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de SIVAL FARIAS RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de carta

18/08/2025, 10:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Acórdão.

12/08/2025, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/08/2025, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:07

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de UNIQUE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de SIVAL FARIAS RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de SIVAL FARIAS RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 12:15

05/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de carta

18/08/2025, 10:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Acórdão.

12/08/2025, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/08/2025, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2025, 14:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de UNIQUE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de UNIQUE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:31

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:39

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:10

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025, 10:55

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:01

Expedição de Acórdão.

27/03/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:00

Conhecido o recurso de UNIQUE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 17.359.400/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

27/03/2025, 07:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2025, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2025, 13:20

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:07

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 11:35

Juntada de certidão

15/05/2024, 08:37

Recebidos os autos

15/05/2024, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:35

Recebidos os autos

17/02/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 11:34

Sentença

•15/06/2022, 13:03

Sentença

•20/06/2022, 08:55

Intimação de Sentença

•23/06/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 11:56

Intimação de Decisão

•29/09/2022, 09:57

Decisão

•03/11/2022, 10:35

Decisão

•15/01/2025, 13:20

Acórdão

•27/03/2025, 07:16

Despacho

•26/06/2025, 12:15

Acórdão

•11/08/2025, 19:45