Termo Circunstanciado 0805382-66.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

GEOVANI NAZARE NASCIMENTO SANTOS

Reu

GLEICE CRISTINA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Geovani nazare nascimento santos em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de GLEICE CRISTINA SANTOS em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2023, 20:53

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 08/05/2023

09/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 14:21

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0805382-66.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: GEOVANI NAZARÉ NASCIMENTO SANTOS VÍTIMA: GLEICE CRISTINA SANTOS ART. 21 DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 24/04/2023, às 10h10, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal Belém, presente a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Pú

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/04/2023, 14:47

Audiência Preliminar realizada para 24/04/2023 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/04/2023, 13:10

Decorrido prazo de Geovani nazare nascimento santos em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 18:18

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de Geovani nazare nascimento santos em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de GLEICE CRISTINA SANTOS em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2023, 20:53

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 08/05/2023

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 14:31

Despacho

•07/04/2022, 14:14

09/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 14:21

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0805382-66.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: GEOVANI NAZARÉ NASCIMENTO SANTOS VÍTIMA: GLEICE CRISTINA SANTOS ART. 21 DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 24/04/2023, às 10h10, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal Belém, presente a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Pú

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/04/2023, 14:47

Audiência Preliminar realizada para 24/04/2023 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/04/2023, 13:10

Decorrido prazo de Geovani nazare nascimento santos em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 18:18

Decorrido prazo de GLEICE CRISTINA SANTOS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:34

Decorrido prazo de Geovani nazare nascimento santos em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 09:02

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 01:57

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0805382-66.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: GEOVANI NAZARE NASCIMENTO SANTOS VÍTIMA: GLEICE CRISTINA SANTOS ART.21, DO LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 15/02/2023, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministéri

17/02/2023, 00:00

Audiência Preliminar designada para 24/04/2023 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/02/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 08:38

Audiência Preliminar realizada para 15/02/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

15/02/2023, 13:03

Juntada de identificação de ar

18/08/2022, 06:07

Decorrido prazo de GLEICE CRISTINA SANTOS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:07

Juntada de identificação de ar

18/08/2022, 06:07

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 13:34

Decorrido prazo de GLEICE CRISTINA SANTOS em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de Geovani nazare nascimento santos em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 09:09

Audiência Preliminar designada para 15/02/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/06/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:30

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho: Designo o dia 15/02/2023, às 11h para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público. Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Considerando a manifestação do Ministério Público (ID 59180714), faça constar no documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crim

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 09:06

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:31

Conclusos para despacho

01/04/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 13:37

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 20:54

Despacho

•20/06/2022, 09:06

Despacho

•22/06/2022, 09:30

DESPACHO

•16/02/2023, 08:38

Despacho

•16/02/2023, 08:38

Despacho

•16/02/2023, 10:45

Sentença

•24/04/2023, 14:47

Sentença

•24/04/2023, 14:47

Sentença

•25/04/2023, 09:43