Procedimento Comum Cível 0803879-39.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2019

Valor da Causa

R$ 589.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

JACINTA DE PAULA DOS SANTOS

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA

OAB/PA 9013·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA

OAB/PA 9013·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2023, 19:09

Transitado em Julgado em 27/02/2023

28/02/2023, 12:35

Publicado Sentença em 02/02/2023.

09/02/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JACINTA DE PAULA DOS SANTOS REU: NORTE ENERGIA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803879-39.2019.8.14.0005 Vistos. Trata-se de demanda judicial em que a parte autora, narrando os fatos constitutivos do seu pretenso direito e juntando documentos, visa obter a tutela pertinente, nos termos da petição inicial. Seguida a marcha processual, a parte promovente requereu a desistência da ação (ID 77

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 21:53

Extinto o processo por desistência

31/01/2023, 21:53

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 22:47

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 20:27

Juntada de Outros documentos

14/09/2022, 12:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

14/09/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 08:10

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

01/04/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2023, 19:09

Transitado em Julgado em 27/02/2023

28/02/2023, 12:35

Publicado Sentença em 02/02/2023.

09/02/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 07:26

Documentos

Decisão

•16/10/2019, 15:45

Decisão

•31/01/2020, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JACINTA DE PAULA DOS SANTOS REU: NORTE ENERGIA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803879-39.2019.8.14.0005 Vistos. Trata-se de demanda judicial em que a parte autora, narrando os fatos constitutivos do seu pretenso direito e juntando documentos, visa obter a tutela pertinente, nos termos da petição inicial. Seguida a marcha processual, a parte promovente requereu a desistência da ação (ID 77

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 21:53

Extinto o processo por desistência

31/01/2023, 21:53

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 22:47

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 20:27

Juntada de Outros documentos

14/09/2022, 12:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

14/09/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 08:10

Decorrido prazo de JACINTA DE PAULA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de certidão

21/08/2022, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2022, 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de JACINTA DE PAULA DOS SANTOS em 11/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:31

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:06

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 03:04

Decorrido prazo de JACINTA DE PAULA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803879-39.2019.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- Considerando o caráter infringente dos embargos declaratórios, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, em 05 dias (§ 2º, do art. 1.023, do CPC). 2- Após, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, 01 de agosto de 2022. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

03/08/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:14

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

01/08/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de JACINTA DE PAULA DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:29

Publicado Decisão em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACINTA DE PAULA DOS SANTOS REU: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO Vindo-me os autos conclusos passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, conforme disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil. No que tange à preliminar de inépcia da inicial em face da ausência de descrição dos fatos e fundamentos jurídicos e pedidos com as sua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO 0803879-39.2019.8.14.0005

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:07

Juntada de certidão

09/03/2022, 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 13:27

Conclusos para decisão

05/08/2020, 13:35

Cancelada a movimentação processual

05/08/2020, 13:35

Juntada de certidão

03/08/2020, 10:35

Decorrido prazo de JACINTA DE PAULA DOS SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:58

Decorrido prazo de JACINTA DE PAULA DOS SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:35

Decorrido prazo de JACINTA DE PAULA DOS SANTOS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 09:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 08:53

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:17

Decorrido prazo de JACINTA DE PAULA DOS SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:50

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:50

Juntada de Petição de diligência

14/02/2020, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2020, 09:06

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 10:29

Movimento Processual Retificado

17/10/2019, 12:56

Conclusos para decisão

17/10/2019, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2019, 15:45

Conclusos para decisão

13/10/2019, 19:44

Distribuído por sorteio

13/10/2019, 19:44

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 09:41

Decisão

•27/10/2021, 16:03

Decisão

•20/06/2022, 09:07

Decisão

•01/08/2022, 09:33

Despacho

•02/08/2022, 16:14

Decisão

•15/09/2022, 20:27

Sentença

•31/01/2023, 21:53

Ato Ordinatório

•01/04/2023, 19:09