Procedimento Comum Cível 0457691-51.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Autor

ALEXIA DISTRIBUIDORA DE FLORES E PLANTAS LTDA

CNPJ

Reu

ALEXIA DISTRIBUIDORA DE FLORES E PLANTAS LTDAME

Reu

Advogados / Representantes

JIMMY SOUZA DO CARMO

OAB/PA 18329·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Autor

BRUNA CUNHA FERREIRA

OAB/PA 24855·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA

OAB/PA 22213·CPF·Representa: Autor

THASSIA REBECCA VINAGRE SALES

OAB/PA 20702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de ALEXIA DISTRIBUIDORA DE FLORES E PLANTAS LTDA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

23/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 11:47

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 23:07

Todas as movimentações(175)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de ALEXIA DISTRIBUIDORA DE FLORES E PLANTAS LTDA em 03/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:25

25/10/2025, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

23/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 11:47

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 23:07

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/10/2023, 11:57

Juntada de Certidão

11/10/2023, 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/07/2023, 00:16

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 00:15

Juntada de Certidão

09/01/2023, 22:48

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:58

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0457691-51.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando que se trata de relação de consumo, nos termos do art. 2º e art. 3º, §2º, do CDC, a julgar pela natureza da demanda, DECRETO a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, VIII, do CDC. Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 12:33

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/04/2022, 17:00

Juntada de certidão

12/04/2022, 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/03/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:40

Decorrido prazo de ALEXIA DISTRIBUIDORA DE FLORES E PLANTAS LTDAME em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 13:58

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:34

Decorrido prazo de ALEXIA DISTRIBUIDORA DE FLORES E PLANTAS LTDAME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0457691-51.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 17:00

Processo migrado do sistema Libra

28/01/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 13:31

REMESSA INTERNA

21/10/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

21/10/2021, 15:33

Remessa

22/09/2021, 11:12

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2021, 11:00

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

31/08/2021, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/08/2021, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/08/2021, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2021, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210143227590

21/07/2021, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2021, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2021, 12:11

Remessa

21/07/2021, 12:11

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2021, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/06/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/06/2021, 13:15

AGUARDANDO PRAZO

17/06/2021, 13:12

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2021, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2021, 15:12

À UNAJ

05/04/2021, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2021, 09:53

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:22

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

26/02/2021, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

26/02/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 12:46

AGUARD. REMES. DISTRIB.

04/02/2021, 14:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2021, 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/01/2021, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2021, 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2021, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2021, 15:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA (11651807), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (8037442) no processo 04576915120168140301.

04/10/2019, 11:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNA QUINTO CUNHA (26813099), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (8037442) no processo 04576915120168140301.

04/10/2019, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2019, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2019, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190405971297

01/10/2019, 19:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2019, 19:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190405971297

01/10/2019, 19:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2019, 19:22

Remessa

01/10/2019, 19:22

CONCLUSOS

06/08/2019, 12:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/07/2019, 13:52

OUTROS

10/07/2019, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

10/07/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2019, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2019, 12:33

Remessa

05/07/2019, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2017, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2017, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2017, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2017, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2017, 09:39

Remessa

18/01/2017, 09:39

AGUARDANDO PRAZO

16/12/2016, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2016, 11:58

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/12/2016, 10:48

AGUARD. CADASTRO

13/12/2016, 08:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/12/2016, 08:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (4068929), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (8037442) no processo 04576915120168140301.

06/12/2016, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2016, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2016, 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2016, 18:16

Remessa

05/12/2016, 18:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 24/11/2016

25/11/2016, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2016, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2016, 09:32

Remessa

21/11/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2016, 09:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/11/2016, 11:07

REMESSA AOS CORREIOS - js544377770br - CELPA - 66000000

11/11/2016, 13:04

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

11/11/2016, 12:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

10/11/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2016, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2016, 11:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

18/10/2016, 11:00

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

18/10/2016, 10:59

AGUARDANDO ADVOGADO

18/10/2016, 10:44

OUTROS

13/10/2016, 11:05

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/09/2016, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2016, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2016, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2016, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2016, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2016, 10:41

Remessa

16/09/2016, 10:41

AGUARDANDO ADVOGADO

15/09/2016, 12:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/09/2016, 22:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2016, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 09:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/09/2016, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2016, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:35

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/08/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:34

AGUARD. CADASTRO

12/08/2016, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2016, 08:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2016, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 04496560520168140301 - DOCUMENTO 20160307722278 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE

05/08/2016, 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2016, 13:12

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 11:59

Despacho

•11/08/2022, 11:38

Despacho

•25/08/2022, 11:33

Sentença

•04/07/2025, 09:18

Sentença

•09/08/2025, 23:07

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 16:28