Procedimento Comum Cível 0849205-02.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUILSON QUEIROZ RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES FLANDINEY PINTO DE SOUZA

OAB/PA 7248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 22:12

Juntada de Certidão

24/03/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 07:42

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de LUILSON QUEIROZ RODRIGUES em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:35

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:01

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

20/01/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:53

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 22:12

Juntada de Certidão

24/03/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 07:42

Documentos

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 17:32

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de LUILSON QUEIROZ RODRIGUES em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:35

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:01

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

20/01/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:53

Decorrido prazo de LUILSON QUEIROZ RODRIGUES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:53

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:16

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de LUILSON QUEIROZ RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2024, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:20

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:27

Juntada de Certidão

02/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/02/2024, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

14/06/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849205-02.2022.8.14.0301. AUTOR: ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO Sirvo-me do presente, de ordem do MM Juízo e amparada pelo Provimento 006/2006 CJRMB para intimar a parte autora, através de seu representante/patrono, a se manifestar, no prazo de 15 ( quinze ) dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiç TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 23:32

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 23:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:33

Decorrido prazo de LUILSON QUEIROZ RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:40

Publicado Intimação em 08/02/2023.

10/02/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 11:55

Publicado Intimação em 08/02/2023.

10/02/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849205-02.2022.8.14.0301. AUTOR: ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO De ordem do MM Juízo de Direito da 7ª Vara Cível de Belém e amparada pelo Provimento 006/2006 CJRMB, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, através de seu/sua Defensor (a) para que se manifeste no prazo, de 15 (quin Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849205-02.2022.8.14.0301. AUTOR: ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO De ordem do MM Juízo de Direito da 7ª Vara Cível de Belém e amparada pelo Provimento 006/2006 CJRMB, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, através de seu/sua Defensor (a) para que se manifeste no prazo, de 15 (quin Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 18:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2022, 18:30

Juntada de Petição de diligência

01/10/2022, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de LUILSON QUEIROZ RODRIGUES em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:43

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2022, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 13:07

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO Endereço:passagem Sabino de Oliveira, nº. 15, esquina com a Passagem São Paulo, bairro: Benguí, CEP: 66633-240, Belém- PA REU: LUILSON QUEIROZ RODRIGUES Nome: LUILSON QUEIROZ RODRIGUES Endereço: Travessa Vileta, 415, kitnet 202, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-421 DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0849205-02.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID 695870

02/09/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:17

Conclusos para decisão

26/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de LUILSON QUEIROZ RODRIGUES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:44

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2022, 14:01

Publicado Decisão em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA SUELY RUFINO DO NASCIMENTO REU: LUILSON QUEIROZ RODRIGUES Nome: LUILSON QUEIROZ RODRIGUES Endereço: Travessa Vileta, 415, kitnet 202, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-421 D E C I S Ã O/M A N D A D O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0849205-02.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação, com base no art. 1.048, III do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de

21/06/2022, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 17:32

Conclusos para decisão

07/06/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 17:32

Decisão

•20/06/2022, 09:17

Decisão

•01/09/2022, 11:17

Decisão

•14/09/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:24

Despacho

•12/11/2024, 14:20

Documento de Comprovação

•25/02/2025, 15:51

Documento de Comprovação

•25/02/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:50

Todos os documentos(21)

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 17:32

Decisão

•20/06/2022, 09:17

Decisão

•01/09/2022, 11:17

Decisão

•14/09/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:24

Despacho

•12/11/2024, 14:20

Documento de Comprovação

•25/02/2025, 15:51

Documento de Comprovação

•25/02/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:50

Despacho

•13/11/2025, 13:16

Sentença

•20/01/2026, 13:46

Sentença

•21/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 07:42