Execução Fiscal 0000051-80.2003.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

IBAMA

Autor

MADEIREIRA XINGU M. J. ARAUJO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IBAMA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:05

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 20/07/2024

22/07/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 15:28

Decorrido prazo de IBAMA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:46

Decorrido prazo de MADEIREIRA XINGU M. J. ARAUJO DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:24

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:51

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:50

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de IBAMA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:05

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 20/07/2024

22/07/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:38

Despacho

•09/03/2023, 14:46

28/05/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 15:28

Decorrido prazo de IBAMA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:46

Decorrido prazo de MADEIREIRA XINGU M. J. ARAUJO DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:24

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:51

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:50

Publicado EDITAL em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: EXECUTADO: MADEIREIRA XINGU M. J. ARAUJO DE SOUSA VALOR DA CAUSA R$: 0,00 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) DE ORDEM DO(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) CRISTIANO LOPES SEGLIA, Juiz(a) de Direito da Vara Única de São Félix do Xingú, Estado do Pará, República Fede Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Félix do Xingú 0000051-80.2003.8.14.0053 EXECUÇÃO FISCAL

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição

23/06/2022, 15:15

Publicado Documento de Comprovação em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento de Comprovação - Em anexo

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/11/2021, 11:47

Juntada de Outros documentos

02/07/2021, 11:01

Processo migrado do Sistema Libra

30/06/2021, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000518020038140053: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/06/2021, 10:05

Desarquivamento - arquivado equivocadamente

30/06/2021, 10:02

OUTROS

28/05/2021, 08:37

OUTROS

20/05/2021, 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2021, 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2020, 11:50

A SECRETARIA

27/07/2020, 11:59

CONCLUSOS

29/05/2020, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2020, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 11:37

CONCLUSOS

02/12/2019, 12:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2019, 13:08

OUTROS

22/11/2019, 11:57

OUTROS

22/11/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2019, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2019, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2019, 09:34

OUTROS

12/11/2019, 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190470352137

12/11/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2019, 13:03

Remessa

12/11/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2019, 13:03

OUTROS

08/11/2019, 11:18

OUTROS

24/09/2019, 11:36

OUTROS

20/09/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 09:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/09/2019, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/07/2019, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/07/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 10:07

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2019, 10:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/06/2019, 11:29

OUTROS

30/05/2019, 11:54

Definitivo - Conforme solicitado no sigadoc n.º PA-MEM-2016/04196

06/04/2016, 17:52

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

20/11/2014, 18:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/10/2013, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 15:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 15:19

Mero expediente - Mero expediente

17/10/2013, 15:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 15:16

Recebimento - Recebimento

17/10/2013, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2013, 15:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/07/2013, 11:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/06/2013, 07:58

Não-Recebimento - Não-Recebimento

13/06/2013, 15:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2013, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2013, 15:09

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

15/01/2013, 12:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:02

DECISAO INTERLOCUTORIA

08/08/2012, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2012, 10:33

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - concluso p/ despacho.

18/05/2012, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/05/2012, 19:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/05/2012, 19:34

VINCULAÇÃO - JUNTADA: CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

09/05/2012, 16:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000334

23/02/2012, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/02/2012, 19:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/02/2012, 19:01

VINCULAÇÃO - JUNTADA DA PETIÇÃO DO PROCURADOR FEDERAL.

06/02/2012, 16:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000162

25/01/2012, 11:48

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

19/10/2011, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: CUMPRIR EXECUÇÃO.

02/08/2011, 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2011, 14:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: CUMPRIR EXECUÇÃO.

02/08/2011, 14:55

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ROBERTA VANESSA BATISTA RIBEIRO - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

25/07/2011, 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ.

14/06/2011, 15:25

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 17:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 17:36

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 17:05

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.

28/09/2010, 14:34

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/12/2007, 15:14

Despacho

•21/06/2023, 11:37

Sentença

•28/05/2024, 10:02

Sentença

•04/06/2024, 11:37