Execução Fiscal 0034813-91.2002.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0034813-91.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:53

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034813-91.2002.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GUMERCINDA CORREA COSTA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/PA, 12 de março de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:55

Juntada de decisão

08/03/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo Município de Belém em desfavor de Antônio Fernando Melo Corrêa da Rocha, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, movido contra sentença que indeferiu a inicial e decretou a nulidade do Execução Fiscal. Em síntese, o Município de Belém ajuizou Execução Fiscal em face de Gumercinda Correa Costa, alegando ser credor de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Em sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, foi julgado

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2023, 09:33

Documentos

Sentença

•03/05/2022, 11:12

Sentença

•20/06/2022, 09:29

—

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA em 16/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA em 08/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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