Cumprimento de sentença 0802427-65.2016.8.14.0953 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

23/05/2024, 08:24

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:53

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de SUZE MARIA ALVES DE SOUZA LIMA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:38

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SUZE MARIA ALVES DE SOUZA LIMA Nome: SUZE MARIA ALVES DE SOUZA LIMA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 745, Edifício General Bandeira Coelho, Apto 702, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 REQUERIDO: COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA Nome: COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA Endereço: MADRE DE DEUS, 27, ANDAR 10, RECIFE ANTIGO, RECIFE - PE - CEP: 50030-906 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N.: 0802427-65.2016.8.14.0953 Cuida-se de ação cível em fase de cumprimento de sentença. Intimado, o exequente informou que ainda não teria havido o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida na sentença, não obstante a executada tenha informada seu efetivo cumprimento. Contudo, considerando a última manifestação do exequente, que data de 16 de novembro de 2022, de rigor nova intimação, a fim de informar se persiste interesse no cumprimento de sentença. Intime-se o exequente, por meio de Carta com Aviso de Recebimento, para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se persiste interesse no cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Juntado aos autos o AR e decorrido o prazo de manifestação, certifique-se e retornem conclusos. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Ananindeua/PA, data da assinatura eletrônica. LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito Substituto Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível de Ananindeua Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 2 (Portaria nº 5627/2023-GP)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:51

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:24

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 08:34

Todas as movimentações(56)

Juntada de identificação de ar

23/05/2024, 08:24

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:53

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de SUZE MARIA ALVES DE SOUZA LIMA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:38

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SUZE MARIA ALVES DE SOUZA LIMA Nome: SUZE MARIA ALVES DE SOUZA LIMA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 745, Edifício General Bandeira Coelho, Apto 702, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 REQUERIDO: COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA Nome: COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA Endereço: MADRE DE DEUS, 27, ANDAR 10, RECIFE ANTIGO, RECIFE - PE - CEP: 50030-906 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N.: 0802427-65.2016.8.14.0953 Cuida-se de ação cível em fase de cumprimento de sentença. Intimado, o exequente informou que ainda não teria havido o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida na sentença, não obstante a executada tenha informada seu efetivo cumprimento. Contudo, considerando a última manifestação do exequente, que data de 16 de novembro de 2022, de rigor nova intimação, a fim de informar se persiste interesse no cumprimento de sentença. Intime-se o exequente, por meio de Carta com Aviso de Recebimento, para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se persiste interesse no cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Juntado aos autos o AR e decorrido o prazo de manifestação, certifique-se e retornem conclusos. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Ananindeua/PA, data da assinatura eletrônica. LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito Substituto Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível de Ananindeua Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 2 (Portaria nº 5627/2023-GP)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:51

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:24

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 08:34

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 21:44

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 12:10

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:10

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 10:26

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO/DESPACHO Vistos e etc. Trata-se de pedido de execução de sentença transitada em julgado, pelo que determino a Secretaria que proceda a conversão no sistema processual fazendo constar o processo como em cumprimento de sentença e, em seguida, proceda a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer corporificada na sentença, sob pena de aplicação de multa diária, que ora fixo no importe de R$250,00, limitada ao valor de R$2.500,00,

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2022, 13:29

Processo Desarquivado

03/02/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:45

Juntada de Certidão

31/01/2022, 13:59

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 06:54

Transitado em Julgado em 12/02/2021

11/03/2021, 06:54

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA em 12/02/2021 23:59.

09/03/2021, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 18:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/02/2021, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 12:08

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:03

Julgado improcedente o pedido

27/01/2021, 10:41

Conclusos para julgamento

24/02/2017, 09:30

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/02/2017 12:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

24/02/2017, 09:29

Juntada de termo de audiência

24/02/2017, 09:21

Juntada de Petição de termo de audiência

24/02/2017, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 10:50

Audiência instrução e julgamento designada para 22/02/2017 12:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

16/09/2016, 12:35

Audiência conciliação realizada para 15/09/2016 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

16/09/2016, 12:35

Juntada de termo de audiência

16/09/2016, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2016, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2016, 09:14

Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2016, 10:51

Conclusos para decisão

16/06/2016, 10:25

Distribuído por sorteio

17/05/2016, 13:40

Conclusos para decisão

17/05/2016, 13:40

Audiência conciliação designada para 15/09/2016 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

17/05/2016, 13:40

Documentos

Despacho

•07/06/2016, 14:12

Decisão

•17/06/2016, 10:51

Sentença

•27/01/2021, 10:41

Despacho

•03/02/2022, 11:45

Despacho

•19/09/2022, 21:44

Decisão

•19/04/2024, 15:26