Procedimento Comum Cível 0828850-10.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MESSIAS CARNEIRO DA CUNHA NETO

Terceiro

VALDINEI MENDES DA SILVA

Terceiro

LORENA DA MOTA PEREIRA

CPF

Reu

ONEILSON OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MESSIAS CARNEIRO DA CUNHA NETO

Terceiro

VALDINEI MENDES DA SILVA

Terceiro

LORENA DA MOTA PEREIRA

CPF

Reu

ONEILSON OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

GILMAR DE CAMPOS LIMA

CPF

Reu

CAROLLINE CELI DE ALBUQUERQUE CARNEIRO

CPF

Reu

MESSIAS CARNEIRO DA CUNHA NETO

Reu

VALDINEI MENDES DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de MESSIAS CARNEIRO DA CUNHA NETO em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de CAROLLINE CELI DE ALBUQUERQUE CARNEIRO em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de GILMAR DE CAMPOS LIMA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de ONEILSON OLIVEIRA PEREIRA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de LORENA DA MOTA PEREIRA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/09/2025 23:59.

27/10/2025, 17:14

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 10/10/2025

21/10/2025, 12:00

Publicado Sentença em 19/09/2025.

21/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

21/09/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 00:41

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de MESSIAS CARNEIRO DA CUNHA NETO em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de CAROLLINE CELI DE ALBUQUERQUE CARNEIRO em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de GILMAR DE CAMPOS LIMA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de ONEILSON OLIVEIRA PEREIRA em 10/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/04/2018, 13:46

Documento de Comprovação

•16/04/2018, 02:08

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de LORENA DA MOTA PEREIRA em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/09/2025 23:59.

27/10/2025, 17:14

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 10/10/2025

21/10/2025, 12:00

Publicado Sentença em 19/09/2025.

21/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

21/09/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/08/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:52

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:56

Juntada de identificação de ar

29/07/2025, 08:03

Juntada de identificação de ar

29/07/2025, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/04/2025 23:59.

04/05/2025, 03:01

Juntada de identificação de ar

10/04/2025, 08:30

Juntada de Carta

26/03/2025, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 16:51

Decorrido prazo de GILMAR DE CAMPOS LIMA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de ONEILSON OLIVEIRA PEREIRA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de LORENA DA MOTA PEREIRA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de CAROLLINE CELI DE ALBUQUERQUE CARNEIRO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de MESSIAS CARNEIRO DA CUNHA NETO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:22

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/02/2025, 12:19

Conclusos para despacho

23/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:11

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:11

Juntada de identificação de ar

27/01/2025, 08:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 04:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:17

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:17

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CERTIFICO que, em atendimento à decisão de ID 20917959, efetuei as alterações no Sistema PJE para que a requerente tenha acesso à contestação apresentada nos autos. Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos (ID 5782253), diga a par Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 12:04

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de MESSIAS CARNEIRO DA CUNHA NETO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de CAROLLINE CELI DE ALBUQUERQUE CARNEIRO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de GILMAR DE CAMPOS LIMA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de ONEILSON OLIVEIRA PEREIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de LORENA DA MOTA PEREIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:31

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Número: 0828850-10.2018.8.14.0301 1 - À secretaria para cumprir com o determinado no evento Num. 20917959. Belém (Pa), 20.06.22.

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:05

Conclusos para despacho

28/09/2021, 13:07

Decorrido prazo de LORENA DA MOTA PEREIRA em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:39

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DA SILVA em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:38

Decorrido prazo de CAROLLINE CELI DE ALBUQUERQUE CARNEIRO em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:38

Decorrido prazo de GILMAR DE CAMPOS LIMA em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:38

Decorrido prazo de MESSIAS CARNEIRO DA CUNHA NETO em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:37

Decorrido prazo de ONEILSON OLIVEIRA PEREIRA em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2020, 16:54

Classe Processual alterada de ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2020, 14:03

Conclusos para decisão

23/03/2020, 16:50

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 09:14

Juntada de ato ordinatório

14/02/2019, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/10/2018, 19:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 19:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 14:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 17:12

Audiência conciliação realizada para 04/07/2018 09:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/07/2018, 09:15

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2018, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 23:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 18:03

Decorrido prazo de CAROLLINE CELI DE ALBUQUERQUE CARNEIRO em 29/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 00:08

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DA SILVA em 29/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 00:08

Decorrido prazo de MESSIAS CARNEIRO DA CUNHA NETO em 29/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 00:08

Decorrido prazo de LORENA DA MOTA PEREIRA em 29/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 00:08

Decorrido prazo de ONEILSON OLIVEIRA PEREIRA em 29/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 00:08

Decorrido prazo de GILMAR DE CAMPOS LIMA em 29/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 00:08

Decorrido prazo de PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 10:03

Conclusos para decisão

11/05/2018, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2018, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2018, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2018, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2018, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2018, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2018, 14:22

Expedição de Mandado.

27/04/2018, 11:25

Mandado devolvido cancelado

25/04/2018, 15:53

Mandado devolvido cancelado

25/04/2018, 15:52

Mandado devolvido cancelado

25/04/2018, 15:48

Mandado devolvido cancelado

25/04/2018, 15:46

Mandado devolvido cancelado

25/04/2018, 15:45

Mandado devolvido cancelado

25/04/2018, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 15:25

Juntada de certidão

19/04/2018, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 09:27

Juntada de ofício

18/04/2018, 08:45

Juntada de ofício

18/04/2018, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 14:28

Conclusos para despacho

16/04/2018, 07:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 02:08

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 14:30

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 14:30

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 14:30

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 14:30

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 14:30

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 14:30

Audiência conciliação designada para 04/07/2018 09:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/04/2018, 14:21

Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2018, 13:46

Conclusos para decisão

13/04/2018, 08:52

Juntada de certidão

13/04/2018, 08:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 12:25

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 19:57

Despacho

•17/04/2018, 14:28

Decisão

•27/06/2018, 08:55

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 09:09

Decisão

•09/11/2020, 16:54

Despacho

•20/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:06

Despacho

•13/11/2024, 12:17

Despacho

•08/01/2025, 11:51

Despacho

•23/02/2025, 12:29

Sentença

•19/08/2025, 10:07

Sentença

•17/09/2025, 11:50