Agravo em Recurso Especial 0801252-86.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Paragominas 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Eva do Amaral Coelho

Partes do Processo

ADRIANO FEITOSA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260047/2025

26/03/2025, 21:36

Protocolizada Petição 260047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 21:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 222844/2025 - AgRg

26/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222844 - AgRg no AREsp 2808436 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2025, 10:18

Conhecido o recurso de ADRIANO FEITOSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 222844/2025 - AgRg no AREsp 2808436

20/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 222844/2025

17/03/2025, 21:11

Protocolizada Petição 222844/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

17/03/2025, 20:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150371/2025

24/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 150371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:56

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260047/2025

26/03/2025, 21:36

Protocolizada Petição 260047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 21:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 222844/2025 - AgRg

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 10:33

26/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222844 - AgRg no AREsp 2808436 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2025, 10:18

Conhecido o recurso de ADRIANO FEITOSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 222844/2025 - AgRg no AREsp 2808436

20/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 222844/2025

17/03/2025, 21:11

Protocolizada Petição 222844/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

17/03/2025, 20:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150371/2025

24/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 150371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:25

Conheço do agravo de ADRIANO FEITOSA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/02/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 85479/2025

06/02/2025, 20:41

Protocolizada Petição 85479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 20:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/01/2025, 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/01/2025, 11:00

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025, 20:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Despacho

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Carta

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:32

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Todos os documentos(40)

Decisão

•26/11/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Despacho

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Carta

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:32

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Sentença

•26/11/2024, 10:33

Despacho

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Despacho

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Despacho

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Acórdão

•26/11/2024, 10:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:33

Decisão

•26/11/2024, 10:33

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:05

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 16:40