Reintegração / Manutenção de Posse 0850616-80.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 493.650,93

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

CLARA DAMOUS PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELINE BORGES SOARES

OAB/PA 32446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 09:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/09/2023, 10:21

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:21

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOARES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/05/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 27/04/2023

19/05/2023, 13:26

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:00

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0850616-80.2022.8.14.0301 SENTENÇA Tratam os presentes autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS proposta por PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOARES, em face de CLARA DAMOUS PACHECO, todos qualificados nos autos. A parte autora intimada a comprovar o pagamento das custas iniciais, quedou-se inerte, conforme certidão de Id.89678078. Os autos vieram conclusos. É o sucinto relatório. DECIDO. Em que pese, a parte autora devidamente intimada a recolher as custas, quedou-se inert

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/03/2023, 13:02

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 13:01

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 09:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/09/2023, 10:21

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:21

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOARES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Decisão

•15/06/2022, 10:42

Decisão

•20/06/2022, 10:07

19/05/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 27/04/2023

19/05/2023, 13:26

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:00

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0850616-80.2022.8.14.0301 SENTENÇA Tratam os presentes autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS proposta por PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOARES, em face de CLARA DAMOUS PACHECO, todos qualificados nos autos. A parte autora intimada a comprovar o pagamento das custas iniciais, quedou-se inerte, conforme certidão de Id.89678078. Os autos vieram conclusos. É o sucinto relatório. DECIDO. Em que pese, a parte autora devidamente intimada a recolher as custas, quedou-se inert

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/03/2023, 13:02

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 13:01

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOARES em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:41

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0850616-80.2022.8.14.0301 DECISÃO Diante dos documentos apresentados, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Assim, intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art.290, CPC). Decorrido o prazo, certifique-se o que houver. Após, conclusos. Belém, 1 de dezembro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 12:51

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:28

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:24

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Analisando os presentes autos, verifico que o requerente procedeu emenda a inicial, na qual optou por somente manejar o pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, tendo excluído o procedimento comum e os pedidos indenizatórios. Razão pela qual, recebo a emenda da inicial para processar tão somente o pedido de tutela cautelar. 2. Entendo que a parte requerente necessita de comprovação mais robusta para a apreciação do pedido de justiça gratuita, assim, intime-se o requerente, por meio d

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 13:13

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:55

Juntada de Certidão

19/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 18:53

Publicado Despacho em 11/07/2022.

19/07/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0850616-80.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para adequar o procedimento no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que informa se tratar de posse velha e formula pedido de tutela de urgência em caráter antecedente com pedido de reintegração de posse, incabível na espécie, sob pena de indeferimento da inicial. Belém/PA, 29 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:02

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:24

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 13:36

Publicado Decisão em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0850616-80.2022.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que a parte autora cumula vários pedidos que correspondem a procedimentos distintos, a saber reintegração de posse com pedido de perdas e danos, restituição de valores, danos morais, cobrança e até mesmo tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, em violação ao artigo 327, §1º, I e III do CPC e com potencialidade de gerar tumulto processual diante da diversidade de fatos e fundamentos jurídicos que sustentam os p

21/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:07

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2022, 21:08

Conclusos para decisão

14/06/2022, 21:08

Despacho

•29/06/2022, 13:02

Despacho

•05/07/2022, 08:17

Decisão

•26/09/2022, 13:13

Decisão

•30/09/2022, 09:12

Decisão

•01/12/2022, 12:51

Decisão

•05/12/2022, 11:01

Sentença

•29/03/2023, 13:02

Sentença

•30/03/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:27