Recurso Especial 0007301-41.2013.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0007301-41.2013.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/02/2022, 07:15

Transitado em Julgado em 22/02/2022

23/02/2022, 07:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90841/2022

17/02/2022, 18:31

Protocolizada Petição 90841/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022

17/02/2022, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

15/02/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022, 19:59

Conhecido o recurso de MARIANO DE OLIVEIRA LAGES e não-provido

14/02/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/12/2021, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1160851/2021

22/12/2021, 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/12/2021, 17:41

Protocolizada Petição 1160851/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/12/2021

22/12/2021, 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/12/2021, 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL