Execução Fiscal 0800793-79.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.201,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO DE J G OLIVEIRA

Reu

MARIA DE NAZARE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:25

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE J G OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:12

Publicado Decisão em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800793-79.2018.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

21/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Despacho

•30/01/2018, 13:54

Despacho

•20/11/2019, 10:34

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:25

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE J G OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:12

Publicado Decisão em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800793-79.2018.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

03/08/2020, 10:11

Conclusos para decisão

31/07/2020, 14:55

Conclusos para decisão

31/07/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:27

Expedição de Decisão.

23/06/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 10:34

Conclusos para despacho

15/10/2019, 11:27

Juntada de documento de comprovação

15/10/2019, 11:27

Juntada de certidão

15/10/2019, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE J G OLIVEIRA em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 13:54

Conclusos para despacho

19/01/2018, 08:31

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 11:52

Decisão

•03/08/2020, 10:11

Decisão

•20/06/2022, 10:48

Sentença

•30/07/2025, 22:05