Procedimento Comum Cível 0808446-47.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiançaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Partes do Processo

JOSE HUMBERTO DE AVELAR

CPF

Autor

MARIA CELIA PIRES DE AVELAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:40

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de apelação

06/01/2026, 10:58

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 05:42

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:54

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:40

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:01

Documentos

Decisão

•02/02/2019, 15:29

Decisão

•04/02/2019, 11:48

Juntada de Petição de apelação

06/01/2026, 10:58

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 05:42

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2024, 20:08

Conclusos para decisão

30/11/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/11/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808446-47.2018.8.14.0006. AUTORA: AUTOR: JOSE HUMBERTO DE AVELAR e outros PARTE RÉ: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Rodovia BR-316, 861, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-000 Advogados do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A DESPACHO I – DEF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fiança] PARTE

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:08

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 22:32

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 00:01

Conclusos para despacho

24/05/2023, 00:01

Juntada de Certidão

06/10/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808446-47.2018.8.14.0006.. AUTORA: AUTOR: JOSE HUMBERTO DE AVELAR e outros.. PARTE RÉ: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Rodovia BR-316, 861, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-000. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341. DESPACHO Feito em ordem. Nesta data em razão do acúmulo de serviço e problemas com ins PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Fiança]. PARTE

21/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:06

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:52

Conclusos para despacho

12/06/2022, 08:40

Cancelada a movimentação processual

12/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2021, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/05/2021, 11:17

Juntada de Certidão

24/05/2021, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/05/2021, 18:14

Juntada de Petição de certidão

23/05/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 19:53

Conclusos para despacho

19/02/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 14:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:15

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 21:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:33

Juntada de certidão

09/11/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 10:20

Conclusos para despacho

17/08/2019, 10:51

Juntada de certidão

17/08/2019, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 18:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 18:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 13:23

Juntada de ato ordinatório

08/07/2019, 13:22

Juntada de certidão

08/07/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 15:43

Juntada de Petição de contestação

15/03/2019, 15:26

Juntada de Petição de identificação de ar

15/03/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2019, 20:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2019, 20:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2019, 20:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2019, 20:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2019, 11:48

Movimento Processual Retificado

04/02/2019, 11:46

Conclusos para decisão

04/02/2019, 11:46

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2019, 15:29

Conclusos para decisão

31/07/2018, 12:30

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 12:30

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 13:22

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 13:23

Despacho

•06/11/2019, 10:20

Despacho

•06/11/2019, 10:46

Despacho

•23/03/2020, 21:31

Despacho

•19/05/2021, 19:53

Despacho

•16/06/2021, 09:39

Despacho

•14/06/2022, 12:52

Despacho

•20/06/2022, 12:52

Despacho

•24/05/2023, 22:32

Despacho

•25/05/2023, 10:08

Decisão

•30/11/2024, 20:08

Decisão

•04/12/2024, 12:54

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/02/2019, 15:29

Decisão

•04/02/2019, 11:48

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 13:22

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 13:23

Despacho

•06/11/2019, 10:20

Despacho

•06/11/2019, 10:46

Despacho

•23/03/2020, 21:31

Despacho

•19/05/2021, 19:53

Despacho

•16/06/2021, 09:39

Despacho

•14/06/2022, 12:52

Despacho

•20/06/2022, 12:52

Despacho

•24/05/2023, 22:32

Despacho

•25/05/2023, 10:08

Decisão

•30/11/2024, 20:08

Decisão

•04/12/2024, 12:54

Sentença

•04/12/2025, 05:42

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:42