Agravo em Recurso Especial 0800107-57.2021.8.14.0083 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800107-57.2021.8.14.0083 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1193831/2025 - AgInt no AgInt no

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193831 - AgInt no AgInt no AREsp 2983215 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURRALINHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01193831/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2983215/PA

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:43

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193831/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2983215/PA

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 11/02/2026, para ALEXANDRE DE CARVALHO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1193831/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

12/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206713/2025

10/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1206713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 14:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2025 Petição Nº 1193831/2025 -

10/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1193831/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

05/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1193831/2025

05/12/2025, 14:30

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 15:05

Decisão

•08/07/2025, 15:05

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1193831/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193831 - AgInt no AgInt no AREsp 2983215 - Publicação prevista para 06/05/2026

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURRALINHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01193831/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2983215/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193831/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2983215/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 11/02/2026, para ALEXANDRE DE CARVALHO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1193831/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206713/2025

Protocolizada Petição 1206713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2025 Petição Nº 1193831/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1193831/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1193831/2025

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