Recurso Especial 0815636-35.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

ROBSON AUGUSTO CARDOSO GAMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/11/2024, 11:24

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

10/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914486/2024

16/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 914486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 530169/2024 - AgRg

15/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530169 - AgRg no REsp 2112289 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 23:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/10/2024, 10:23

Conhecido o recurso de ROBSON AUGUSTO CARDOSO GAMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00530169/2024 - AgRg no REsp 2112289/PA

07/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:53

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/11/2024, 11:24

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 15:21

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2024, 23:10

10/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914486/2024

16/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 914486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 530169/2024 - AgRg

15/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530169 - AgRg no REsp 2112289 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 23:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/10/2024, 10:23

Conhecido o recurso de ROBSON AUGUSTO CARDOSO GAMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00530169/2024 - AgRg no REsp 2112289/PA

07/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:53

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530169/2024 - AgRg no REsp 2112289/PA

11/09/2024, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/08/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 530169/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 335.

06/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 546215/2024

27/06/2024, 17:11

Protocolizada Petição 546215/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/06/2024 Petição Nº 530169/2024 -

25/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/06/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 530169/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 530169/2024

24/06/2024, 14:51

Protocolizada Petição 530169/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

24/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459903/2024

04/06/2024, 17:46

Protocolizada Petição 459903/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024, 15:21

Conhecido o recurso de ROBSON AUGUSTO CARDOSO GAMA e não-provido

29/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/12/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1188561/2023

06/12/2023, 18:51

Protocolizada Petição 1188561/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 18:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/12/2023, 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023, 16:12

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/12/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/11/2023, 09:15

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2024, 17:20