Agravo em Recurso Especial 0001723-05.2010.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

JOSE MAURICIO DE ANDRADE CAVALCANTI JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO BATISTA GOMES FILHO

CPF

TERCEIRO

JOAO FLORENTINO SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/07/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538164/2024

26/06/2024, 10:21

Protocolizada Petição 538164/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de JOSE MAURICIO DE ANDRADE CAVALCANTI JUNIOR

21/06/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024, 12:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024, 10:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/05/2024, 10:12

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00017230520108140401 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 2922.)

07/02/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

07/02/2024, 09:24

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/07/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538164/2024

26/06/2024, 10:21

Protocolizada Petição 538164/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

25/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de JOSE MAURICIO DE ANDRADE CAVALCANTI JUNIOR

21/06/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024, 12:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024, 10:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/05/2024, 10:12

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00017230520108140401 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 2922.)

07/02/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

07/02/2024, 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 11/12/2023, para JOSE MAURICIO DE ANDRADE CAVALCANTI JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/12/2023, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2023

05/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/12/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303900544. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023, 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2023, 19:40