Execução Fiscal 0014218-31.2013.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 3.185,91

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCYON COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

VESSONI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

VESSONI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:54

Apensado ao processo 0801929-23.2019.8.14.0028

23/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2025, 10:21

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de VESSONI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:42

Juntada de decisão

23/01/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:37

Todas as movimentações(102)

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:54

Apensado ao processo 0801929-23.2019.8.14.0028

23/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2025, 10:21

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de VESSONI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:42

Juntada de decisão

23/01/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

05/05/2024, 19:59

Cancelada a movimentação processual

05/05/2024, 19:59

Decorrido prazo de VESSONI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

22/06/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014218-31.2013.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VESSONI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do proce PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 14:05

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 12:25

Remessa

08/03/2022, 11:39

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 12:21

Remessa

28/06/2021, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 11:17

CONCLUSOS

31/08/2020, 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

27/08/2020, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2020, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2020, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2020, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138546807

26/08/2020, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138546807

07/07/2020, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 15:18

Remessa

07/07/2020, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/02/2020, 12:00

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2019, 10:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/11/2019, 14:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2019, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2019, 15:19

CONCLUSOS

22/10/2019, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2019, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2019, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2019, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2019, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190389559867

18/10/2019, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2019, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2019, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2019, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2019, 14:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190430780114

17/10/2019, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 14:16

Remessa

17/10/2019, 14:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190389559867

20/09/2019, 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2019, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2019, 16:16

Remessa

20/09/2019, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

27/06/2019, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2018, 11:18

AGUARDANDO PRAZO

20/07/2018, 11:31

AGUARDANDO RETORNO DE AR

25/06/2018, 12:14

EXPEDIR AR

23/04/2018, 14:25

OUTROS

23/04/2018, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018, 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 14:46

A SECRETARIA

18/04/2018, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2017, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2017, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170412251854

25/09/2017, 12:45

Remessa

25/09/2017, 12:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2017, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 09:07

CITAR URGENTE

15/09/2016, 15:04

CITAR URGENTE

23/06/2016, 13:08

CITAR URGENTE

31/08/2015, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2015, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 12:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2014, 14:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2014, 09:11

OUTROS

27/03/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2014, 11:53

Mero expediente - Mero expediente

25/03/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2014, 11:53

OUTROS

19/03/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/03/2014, 12:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/03/2014, 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2013, 15:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

26/11/2013, 15:48

Sentença

•05/05/2024, 20:09

Sentença

•07/05/2024, 08:41

Decisão

•09/07/2024, 11:40

Decisão

•10/07/2024, 13:02

Despacho

•28/08/2024, 16:19

Decisão

•07/11/2024, 11:11

Decisão

•07/11/2024, 11:54

Decisão

•11/03/2025, 12:32

Decisão

•19/08/2025, 10:21

Informação

•23/02/2026, 11:54