Apelação Cível 0004041-44.2018.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 36.200,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA

Autor

TERRAAMAZON ENGENHARIA LTDA

CNPJ 83.***.***.0001-08

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/07/2025, 10:16

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

CNPJ 63.***.***.0001-02

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

LANA CLAUDIA LUCENA DA CUNHA FILO CREAO

OAB/PA 22046•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALMEIDA SILVA

OAB/PA 15001•Representa: ATIVO

CLICIA HELENA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/PA 23699•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA - CNPJ: 63.887.848/0001-02 (APELADO) e provido em parte

22/05/2025, 12:29

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:10

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:10

Documentos

Documento de Migração

•20/06/2022, 12:16

Documento de Migração

•20/06/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:05

Despacho

•22/09/2022, 09:30

Despacho

•06/10/2022, 12:06

Despacho

•06/10/2022, 12:06

Documento de Migração

•20/10/2022, 10:10

Documento de Migração

•20/10/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 12:49

Decisão

•27/07/2023, 17:51

Decisão

•31/07/2023, 14:17

Decisão

•24/08/2023, 15:14

Decisão

•28/08/2023, 11:19

Decisão

•16/10/2023, 13:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h