Execução Fiscal 0801699-10.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 27.044,04

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DUARTE LEITE

CPF

Reu

ITACOATIARA CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCELO KRAICHETE DE MIRANDA UCHOA em 03/10/2025 23:59.

14/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DUARTE LEITE em 03/10/2025 23:59.

14/11/2025, 00:33

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2025, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 01:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 00:59

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 11:05

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCELO KRAICHETE DE MIRANDA UCHOA em 03/10/2025 23:59.

14/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DUARTE LEITE em 03/10/2025 23:59.

14/11/2025, 00:33

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•01/03/2021, 12:05

Decisão

•24/06/2021, 11:05

30/10/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2025, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 01:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 00:59

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:28

Juntada de ato ordinatório

29/01/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 22:08

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:48

Juntada de identificação de ar

20/05/2023, 06:05

Juntada de identificação de ar

20/05/2023, 06:05

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:15

Juntada de

03/04/2023, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:13

Juntada de

03/04/2023, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 14:29

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2022 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

07/12/2022, 11:40

Audiência Conciliação designada para 19/10/2022 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

17/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 00:03

Publicado Despacho em 22/06/2022.

23/06/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801699-10.2021.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ITACOATIARA CONSTRUTORA LTDA - EPP Endereço: FOLHA 31, QUADRA 07, LOTE 01, SALA 04, EDIFICIO JATOBÁ, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-590 DESPACHO R.H. Considerando o Plano de Ação desta unidade, que instituiu a I Semana Municipal de Conciliação em Execução Fiscal, PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ designo o dia 19/10/2022 às 11:00 horas

21/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:55

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:52

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 19:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:19

Juntada de Petição de identificação de ar

06/08/2021, 13:19

Juntada de Certidão

24/06/2021, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2021, 12:05

Conclusos para decisão

25/02/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 17:10

Despacho

•20/06/2022, 15:55

Decisão

•12/12/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:10

Decisão

•23/05/2024, 22:08

Decisão

•06/06/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:27

Decisão

•27/11/2025, 14:00