Execução Fiscal 0006340-89.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2012

Valor da Causa

R$ 353.732,29

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO PANTOJA RAMOS

CPF

Reu

LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP

Reu

MARIA DO CARMO MACEDO BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PANTOJA RAMOS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de LIFE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:38

Juntada de ato ordinatório

11/03/2026, 12:37

Juntada de identificação de ar

06/03/2026, 08:07

Juntada de identificação de ar

02/03/2026, 08:05

Publicado Edital em 26/01/2026.

27/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:38

Expedição de Edital.

22/01/2026, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2026, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2026, 08:05

Juntada de carta

22/01/2026, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 13:59

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PANTOJA RAMOS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de LIFE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:38

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 10:18

11/03/2026, 12:37

Juntada de identificação de ar

06/03/2026, 08:07

Juntada de identificação de ar

02/03/2026, 08:05

Publicado Edital em 26/01/2026.

27/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:38

Expedição de Edital.

22/01/2026, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2026, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2026, 08:05

Juntada de carta

22/01/2026, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 13:59

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 04:44

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:22

Juntada de ato ordinatório

27/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:35

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2024, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2023, 21:27

Juntada de Petição de diligência

18/06/2023, 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 06:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 15:36

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2022 14:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

07/12/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:00

Juntada de identificação de ar

05/09/2022, 06:05

Juntada de Informações

19/08/2022, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 13:06

Audiência Conciliação designada para 19/10/2022 14:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

17/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2022, 11:40

Publicado Despacho em 22/06/2022.

23/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006340-89.2012.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: LIFE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Endereço: FOLHA 29, QD ESPECIAL, S/N, NOVA MARABÁ DESPACHO R.H. Considerando o Plano de Ação desta unidade, que instituiu a I Semana Municipal de Conciliação em Execução Fiscal, PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ designo o dia 19/10/2022 às 14:00 horas para realização de audiência de conciliação. Intimem-se as

21/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:56

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 13:12

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 10:18

Processo migrado do Sistema Libra

17/06/2021, 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00063408920128140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 5951. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

17/06/2021, 09:28

Remessa

14/12/2020, 14:23

REMESSA INTERNA

27/11/2020, 13:15

Remessa

27/11/2020, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2019, 13:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/12/2019, 13:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2018, 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2018, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2018, 10:56

CONCLUSOS

13/12/2018, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2018, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2018, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2018, 11:55

OUTROS

03/05/2018, 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2018, 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2018, 08:48

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2018, 11:06

CONCLUSOS

07/02/2018, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2018, 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2018, 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2018, 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2018, 14:54

OUTROS

25/01/2018, 10:14

Remessa

25/01/2018, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180027579002

25/01/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2018, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2017, 15:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2017, 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/11/2017, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2017, 14:10

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2017, 14:10

OUTROS

04/12/2014, 11:32

OUTROS

31/01/2014, 14:00

OUTROS

08/11/2013, 11:30

OUTROS

08/11/2013, 11:29

OUTROS

18/07/2013, 14:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2012, 09:02

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/11/2012, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2012, 10:47

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/11/2012, 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2012, 11:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/09/2012, 13:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/09/2012, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2012, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2012, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2012, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2012, 08:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2012, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2012, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2012, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2012, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/07/2012, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/07/2012, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2012, 12:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: CESAR DIAS DE FRANÇA LINS

16/07/2012, 12:11

Despacho

•20/06/2022, 15:56

Despacho

•17/08/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:00

Decisão

•12/12/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:41

Decisão

•21/01/2026, 13:59

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 10:18

Despacho

•20/06/2022, 15:56

Despacho

•17/08/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:00

Decisão

•12/12/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:41

Decisão

•21/01/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:38