Agravo em Recurso Especial 0009253-26.2011.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

AMOS LISBOA CONCEICAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/03/2022, 15:51

Transitado em Julgado em 03/03/2022

03/03/2022, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53937/2022

07/02/2022, 16:23

Protocolizada Petição 53937/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

07/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022, 19:07

Não conhecido o recurso de AMOS LISBOA CONCEICAO

03/02/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021, 13:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2021, 08:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2022, 19:10