Procedimento do Juizado Especial Cível 0800816-30.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.558,87

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

WALABY DE SOUSA BATISTA

CPF 569.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA SANTOS DE SOUSA

OAB/PA 28961•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:47

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Decorrido prazo de WALABY DE SOUSA BATISTA em 19/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:47

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 19/04/2023

29/05/2023, 09:37

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:46

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:46

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: WALABY DE SOUSA BATISTA Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Cinge-se a controvérsia acerca da pretensão de declaração de inexistência de débito e compensação por danos morais decorrentes da cobrança de consumo de energia elétrica movida por WALABY DE SOUSA BATISTA em face de Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Segundo a parte autora, a ré está realizando a co Intimação - Processo n° 0800816-30.2021.8.14.0039

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: WALABY DE SOUSA BATISTA Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Cinge-se a controvérsia acerca da pretensão de declaração de inexistência de débito e compensação por danos morais decorrentes da cobrança de consumo de energia elétrica movida por WALABY DE SOUSA BATISTA em face de Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Segundo a parte autora, a ré está realizando a co Intimação - Processo n° 0800816-30.2021.8.14.0039

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:14

Documentos

Decisão

•08/03/2021, 10:17

Despacho

•02/07/2021, 11:49

Decisão

•22/07/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:57

Decisão

•03/06/2022, 13:23

Decisão

•21/06/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 08:45

Despacho

•04/08/2022, 09:55

Despacho

•02/09/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:04

Decisão

•28/10/2022, 13:53

Sentença

•01/03/2023, 13:18

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