Execução de Título Extrajudicial 0800203-76.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.643,79

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MACEDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de DERLEY DE ASSUNCAO NOBRE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:35

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTARÉM em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 09:05

Juntada de Alvará

08/03/2024, 12:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MACEDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR. ALVARO CAJADO DE AGUIAR, LAURA THAYNA MARINHO CAJADO, MATHEUS MENDONCA AGUIAR, ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO EXECUTADO: DERLEY DE ASSUNCAO NOBRE DECISÃO Houve bloqueio parcial de valores do executado junto ao SISBAJUD (ID 106354659 e 106354665). O prazo para embargos precluiu, já que o executado, apesar de devidamente intimado (ID 107992100), não apresentou embargos no prazo legal, conforme certidão anexa ao ID 109848019. Isto posto, ante a ausência de embargos por parte do executado, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da exequente ou de seu advogado, caso tenha poderes para tanto. Ressalto que, como há a possibilidade de transferência dos valores bloqueados diretamente para conta bancária da exequente, DETERMINO ainda a intimação da mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer dados bancários, caso tenha conta disponível, a fim de facilitar o repasse do valor bloqueado. Com relação ao saldo remanescente, determino a INTIMAÇÃO da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação nos autos, podendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, retornem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE) Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0800203-76.2018.8.14.0051

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MACEDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR. ALVARO CAJADO DE AGUIAR, LAURA THAYNA MARINHO CAJADO, MATHEUS MENDONCA AGUIAR, ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO EXECUTADO: DERLEY DE ASSUNCAO NOBRE DECISÃO Houve bloqueio parcial de valores do executado junto ao SISBAJUD (ID 106354659 e 106354665). O prazo para embargos precluiu, já que o executado, apesar de devidamente intimado (ID 107992100), não apresentou embargos no prazo legal, conforme certidão anexa ao ID 109848019. Isto posto, ante a ausência de embargos por parte do executado, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da exequente ou de seu advogado, caso tenha poderes para tanto. Ressalto que, como há a possibilidade de transferência dos valores bloqueados diretamente para conta bancária da exequente, DETERMINO ainda a intimação da mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer dados bancários, caso tenha conta disponível, a fim de facilitar o repasse do valor bloqueado. Com relação ao saldo remanescente, determino a INTIMAÇÃO da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação nos autos, podendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, retornem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE) Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0800203-76.2018.8.14.0051

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:47

Todas as movimentações(160)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MACEDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de DERLEY DE ASSUNCAO NOBRE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:35

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTARÉM em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 09:05

Juntada de Alvará

08/03/2024, 12:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MACEDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR. ALVARO CAJADO DE AGUIAR, LAURA THAYNA MARINHO CAJADO, MATHEUS MENDONCA AGUIAR, ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO EXECUTADO: DERLEY DE ASSUNCAO NOBRE DECISÃO Houve bloqueio parcial de valores do executado junto ao SISBAJUD (ID 106354659 e 106354665). O prazo para embargos precluiu, já que o executado, apesar de devidamente intimado (ID 107992100), não apresentou embargos no prazo legal, conforme certidão anexa ao ID 109848019. Isto posto, ante a ausência de embargos por parte do executado, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da exequente ou de seu advogado, caso tenha poderes para tanto. Ressalto que, como há a possibilidade de transferência dos valores bloqueados diretamente para conta bancária da exequente, DETERMINO ainda a intimação da mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer dados bancários, caso tenha conta disponível, a fim de facilitar o repasse do valor bloqueado. Com relação ao saldo remanescente, determino a INTIMAÇÃO da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação nos autos, podendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, retornem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE) Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0800203-76.2018.8.14.0051

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MACEDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR. ALVARO CAJADO DE AGUIAR, LAURA THAYNA MARINHO CAJADO, MATHEUS MENDONCA AGUIAR, ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO EXECUTADO: DERLEY DE ASSUNCAO NOBRE DECISÃO Houve bloqueio parcial de valores do executado junto ao SISBAJUD (ID 106354659 e 106354665). O prazo para embargos precluiu, já que o executado, apesar de devidamente intimado (ID 107992100), não apresentou embargos no prazo legal, conforme certidão anexa ao ID 109848019. Isto posto, ante a ausência de embargos por parte do executado, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da exequente ou de seu advogado, caso tenha poderes para tanto. Ressalto que, como há a possibilidade de transferência dos valores bloqueados diretamente para conta bancária da exequente, DETERMINO ainda a intimação da mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer dados bancários, caso tenha conta disponível, a fim de facilitar o repasse do valor bloqueado. Com relação ao saldo remanescente, determino a INTIMAÇÃO da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação nos autos, podendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, retornem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE) Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0800203-76.2018.8.14.0051

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:08

Decorrido prazo de DERLEY DE ASSUNCAO NOBRE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:42

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 15:21

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 11:24

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 22:38

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 13:48

Conclusos para decisão

21/06/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:22

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MACEDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A).ALVARO CAJADO DE AGUIAR, LAURA T Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0800203-76.2018.8.14.0051

19/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2023, 17:34

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MACEDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). ALVARO CAJADO DE AGUIAR, LAURA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0800203-76.2018.8.14.0051

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2023, 19:07

Juntada de Outros documentos

16/04/2023, 17:40

Conclusos para decisão

04/04/2023, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão

29/03/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 08:01

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 18:55

Conclusos para decisão

18/12/2022, 10:15

Decorrido prazo de SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA em 13/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 16:58

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 17:07

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 12:43

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 13:54

Conclusos para decisão

03/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 18:00

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MACEDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A). ALVARO CAJADO DE AGUIAR, LAURA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0800203-76.2018.8.14.0051

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 13:58

Juntada de Outros documentos

24/12/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 09:20

Conclusos para decisão

05/11/2021, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2021, 13:58

Audiência Instrução realizada para 04/11/2021 12:00 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

04/11/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:27

Audiência Instrução designada para 04/11/2021 12:00 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

10/09/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2021, 12:18

Conclusos para decisão

21/05/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2021, 08:46

Conclusos para decisão

30/03/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 11:44

Cancelada a movimentação processual

24/03/2021, 14:07

Conclusos para despacho

24/03/2021, 14:07

Juntada de Relatório

24/03/2021, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2021, 13:23

Conclusos para decisão

12/03/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2020, 13:25

Juntada de Petição de certidão

06/12/2020, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2020, 10:54

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 10:13

Outras Decisões

28/09/2020, 11:51

Conclusos para decisão

31/08/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:31

Decorrido prazo de LAURA THAYNA MARINHO CAJADO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:35

Outras Decisões

25/06/2020, 18:56

Conclusos para decisão

25/06/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2020, 16:24

Outras Decisões

19/03/2020, 11:30

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 13:25

Conclusos para decisão

02/03/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 19:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2020, 14:02

Conclusos para decisão

25/09/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2019, 12:41

Conclusos para decisão

16/05/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 15:12

Juntada de Petição de certidão

03/05/2019, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2019, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 11:31

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 11:45

Expedição de Mandado.

17/12/2018, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2018, 16:44

Juntada de documento de comprovação

13/12/2018, 09:54

Juntada de documento de comprovação

13/12/2018, 09:08

Conclusos para decisão

27/11/2018, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2018, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 16:57

Conclusos para decisão

20/09/2018, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 08:31

Audiência conciliação realizada para 22/08/2018 08:45 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

22/08/2018, 12:30

Juntada de termo de audiência

22/08/2018, 12:29

Juntada de Petição de termo de audiência

22/08/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2018, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 09:24

Expedição de Mandado.

15/06/2018, 09:24

Audiência conciliação designada para 22/08/2018 08:45 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

14/06/2018, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 14:50

Conclusos para decisão

09/05/2018, 13:29

Movimento Processual Retificado

09/05/2018, 13:29

Movimento Processual Retificado

30/04/2018, 13:20

Conclusos para julgamento

30/04/2018, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 15:25

Conclusos para decisão

03/04/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 08:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2018, 14:43

Conclusos para decisão

26/01/2018, 16:00

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 16:00

Documentos

Decisão

•27/03/2018, 14:43

Decisão

•25/05/2018, 14:50

Decisão

•27/11/2018, 11:26

Decisão

•15/12/2018, 16:44

Decisão

•09/09/2019, 12:41

Decisão

•24/01/2020, 14:02

Decisão

•19/03/2020, 11:30

Decisão

•25/06/2020, 18:56

Decisão

•28/09/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 15:49

Decisão

•18/03/2021, 13:23

Despacho

•25/03/2021, 11:44

Decisão

•19/05/2021, 08:46

Decisão

•31/08/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:25

Todos os documentos(29)

Decisão

•27/03/2018, 14:43

Decisão

•25/05/2018, 14:50

Decisão

•27/11/2018, 11:26

Decisão

•15/12/2018, 16:44

Decisão

•09/09/2019, 12:41

Decisão

•24/01/2020, 14:02

Decisão

•19/03/2020, 11:30

Decisão

•25/06/2020, 18:56

Decisão

•28/09/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 15:49

Decisão

•18/03/2021, 13:23

Despacho

•25/03/2021, 11:44

Decisão

•19/05/2021, 08:46

Decisão

•31/08/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:25

Decisão

•04/11/2021, 13:58

Decisão

•03/02/2022, 13:58

Decisão

•14/06/2022, 13:54

Decisão

•05/07/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:40

Decisão

•02/03/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:59

Decisão

•03/04/2023, 13:43

Decisão

•16/04/2023, 19:07

Decisão

•15/06/2023, 17:34

Decisão

•07/11/2023, 22:38

Decisão

•19/12/2023, 15:21

Decisão

•29/02/2024, 13:34

Sentença

•01/04/2024, 13:28