Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 17:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 17:37
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTO AMARO LTDA em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
27/11/2025, 01:49
Publicado Despacho em 27/11/2025.
27/11/2025, 01:49
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 10:45
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:45
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:45
Conclusos para despacho
12/11/2025, 10:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.
12/07/2025, 11:26
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 11:13
Ato ordinatório praticado
29/04/2025, 09:22
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 09:22
Juntada de identificação de ar
27/03/2025, 08:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025, 15:54
Documentos
Sentença
•13/06/2022, 11:31
Sentença
•21/06/2022, 09:38
27/11/2025, 01:49
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 10:45
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:45
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:45
Conclusos para despacho
12/11/2025, 10:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.
12/07/2025, 11:26
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 11:13
Ato ordinatório praticado
29/04/2025, 09:22
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 09:22
Juntada de identificação de ar
27/03/2025, 08:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025, 15:54
Juntada de Carta
18/02/2025, 15:51
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 07:44
Conclusos para despacho
02/11/2024, 11:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024, 02:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024, 02:18
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 09:54
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 16:27
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 16:27
Conclusos para decisão
16/09/2024, 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024, 13:27
Publicado Decisão em 26/08/2024.
27/08/2024, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
24/08/2024, 00:49
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 13:11
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 13:11
Declarada incompetência
22/08/2024, 13:11
Conclusos para decisão
28/02/2024, 09:53
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTO AMARO LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 06:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 08:41
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 16:09
Publicado Intimação em 26/10/2023.
28/10/2023, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ
APELADO: TRANSPORTADORA SANTO AMARO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0149843-86.2008.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 15:25
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 15:25
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 15:24
Juntada de decisão
24/10/2023, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: ESTADO DO PARÁ
APELADO: TRANSPORTADORA SANTO AMARO LTDA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO EQUIVOCADO NO ART. 485, VI, DO CPC/2015. SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE SE INSERE NAS HIPÓTESES DE ABANDONO DA CAUSA, ART. 485, III, DO CPC/15.
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0149843-86.2008.8.14.0133
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ
APELADO: TRANSPORTADORA SANTO AMARO LTDA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0149843-86.2008.8.14.0133
Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única
21/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2023, 12:48
Expedição de Certidão.
14/04/2023, 12:45
Publicado Intimação em 10/04/2023.
10/04/2023, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº. 0149843-86.2008.8.14.0133 DECISÃO 1. Certifique-se a tempestividade do recurs
05/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 10:57
Expedição de Certidão.
04/04/2023, 10:51
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SANTO AMARO LTDA MATRIZ em 25/07/2022 23:59.
27/07/2022, 04:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:27
Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022, 09:23
Conclusos para decisão
24/06/2022, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022, 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022, 00:11
Publicado Sentença em 23/06/2022.
24/06/2022, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0149843-86.2008.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI
22/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 09:38
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 09:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2022, 11:31
Conclusos para julgamento
13/06/2022, 09:46
Cancelada a movimentação processual
13/06/2022, 09:46
Expedição de Certidão.
15/09/2021, 13:02
Processo migrado do sistema Libra
19/08/2021, 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021, 09:35
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
17/08/2021, 09:35
PROVIDENCIAR OUTROS
09/08/2021, 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2021, 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/08/2021, 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/08/2021, 13:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210158077611
06/08/2021, 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2021, 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2021, 13:10
Remessa - QB 38400868 4 BR
06/08/2021, 13:10
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
24/06/2021, 11:34
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
24/06/2021, 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2021, 10:57
AGUARDANDO REMESSA
08/06/2021, 13:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/05/2021, 12:37
Mero expediente - Mero expediente
28/05/2021, 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2021, 12:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2021, 12:32
CERTIDAO - CERTIDAO
09/04/2021, 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2021, 11:12
PROVIDENCIAR OUTROS
30/07/2020, 10:45
PREPARACAO DE MANDADO
17/05/2019, 10:05
PROVIDENCIAR OUTROS
26/09/2016, 12:05
PROVIDENCIAR OUTROS
26/09/2016, 09:51
Mero expediente - Mero expediente
22/09/2016, 13:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/09/2016, 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2016, 13:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2016, 12:53
PROVIDENCIAR OUTROS
13/04/2016, 13:01
PROVIDENCIAR OUTROS
26/02/2014, 10:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01498439420088140133:
- Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13.
25/02/2014, 14:02
SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO POR ERRO
25/02/2014, 14:02
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte TRANSPORTADORA SANTO AMARO LTDA MATRIZ no processo 01498439420088140133.
25/02/2014, 13:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (4069922), que representa a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (90364) no processo 01498439420088140133.
25/02/2014, 13:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2014, 13:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/02/2014, 13:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/02/2014, 13:56
PROVIDENCIAR OUTROS
11/02/2014, 09:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2014, 17:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2014, 17:00
Remessa
28/01/2014, 17:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2013, 11:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01498439420088140133:
- Classe Antiga: 112, Classe Nova: 1116.
20/11/2013, 09:02
A FAZENDA PÚBLICA
20/11/2013, 09:01
OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
20/11/2013, 08:55
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
18/11/2013, 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2013, 12:24
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/11/2013, 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2013, 12:18
PREPARACAO DE MANDADO
17/10/2013, 11:13
PREPARACAO DE MANDADO
29/10/2012, 10:30
PREPARACAO DE MANDADO
26/10/2012, 13:56
PREPARACAO DE MANDADO
11/07/2012, 11:20
PREPARACAO DE MANDADO
19/06/2012, 08:18
PREPARACAO DE MANDADO
14/06/2011, 14:21
PREPARACAO DE MANDADO
26/01/2011, 14:49
PROVIDENCIAR OFICIO
16/04/2009, 00:00
RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2009, 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2009, 11:14
Por decisão judicial - POR DECISÃO JUDICIAL
08/04/2009, 11:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/04/2009, 00:00
RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2009, 13:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2009, 00:00
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 01498439420088140133.
18/03/2009, 10:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (488645), que representa a parte TRANSPORTADORA SANTO AMARO LTDA MATRIZ (488664) no processo 01498439420088140133.
18/03/2009, 10:41
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (34325) do processo 01498439420088140133.
18/03/2009, 10:40
AGUARDANDO MANDADO - CX 023
05/02/2009, 14:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
03/02/2009, 16:54
MANDADO CUMPRIDO
03/02/2009, 16:54
PREPARACAO DE MANDADO
03/02/2009, 16:07
MANDADO DE CITACAO
03/02/2009, 13:54
PREPARACAO DE MANDADO
15/01/2009, 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/01/2009, 18:10
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVANA FERNANDES DA SILVA FERNANDES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
07/01/2009, 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO
26/12/2008, 16:12
DESPACHO
26/12/2008, 13:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/12/2008, 17:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NATHALIA PINTO FALCAO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
18/12/2008, 16:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/12/2008, 20:26
AUTUAÇÃO
17/12/2008, 14:31
A SECRETARIA - Recebido por: SILVANA FERNANDES DA SILVA FERNANDES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
16/12/2008, 16:24
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - 1ª VARA CIVEL E PENAL . Usuario: 667072502