Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800148-21.2022.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Concórdia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Autor

JOAO ENO DOS SANTOS SOUZA CONHECIDO "DIENO"

Terceiro

JOETE ADRIANO DIAS SOARES

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PAULO AUGUSTO PINHEIRO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA VIDAL CABRAL

OAB/PA 26945·CPF·Representa: Réu

JOSIAS MODESTO DE LIMA

OAB/PA 30020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Autor

JOAO ENO DOS SANTOS SOUZA CONHECIDO "DIENO"

Terceiro

JOETE ADRIANO DIAS SOARES

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PAULO AUGUSTO PINHEIRO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOAO ENO DOS SANTOS SOUZA CONHECIDO "DIENO"

OUTROS_PARTICIPANTES

JOETE ADRIANO DIAS SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:39

Julgado procedente o pedido

05/05/2023, 17:24

Juntada de certidão de antecedentes criminais

05/05/2023, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/05/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 09:04

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 19:31

16/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:39

Julgado procedente o pedido

05/05/2023, 17:24

Juntada de certidão de antecedentes criminais

05/05/2023, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/05/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 09:04

Expedição de Carta precatória.

28/04/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 22:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

27/04/2023, 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

24/03/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 11:58

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 10:40

Juntada de Certidão

30/09/2022, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 16:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 12:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

29/09/2022, 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:52

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2022, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2022, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2022, 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2022, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:16

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800148-21.2022.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO ofertada pelo(a) ré(u) que se encontra denunciado(a) pela prática, em tese, do de

22/06/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 12:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

21/06/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 09:41

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 09:38

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2022, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2022, 10:53

Conclusos para decisão

30/03/2022, 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2022, 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/03/2022, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 13:39

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 10:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

13/03/2022, 18:22

Conclusos para decisão

13/03/2022, 16:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

13/03/2022, 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 19:31

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 19:30

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 11:38

Decisão

•13/03/2022, 18:22

Decisão

•31/03/2022, 10:53

Decisão

•21/06/2022, 09:45

Decisão

•21/06/2022, 09:46

Decisão

•29/09/2022, 16:21

Decisão

•30/03/2023, 08:11

Despacho

•27/04/2023, 22:08

Sentença

•05/05/2023, 17:24

Sentença

•08/05/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:08

Despacho

•17/05/2023, 11:00