Execução Fiscal 0802432-54.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 691.108,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA

OAB/PA 22063·CPF·Representa: Réu

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO

OAB/PA 8440·CPF·Representa: Réu

ISABELA CARDOSO DA SILVA

OAB/PA 18893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:22

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:09

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:27

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 12:07

Publicado Sentença em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802432-54.2018.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 09:21

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 13:00

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:22

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:09

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA em 25/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•12/06/2019, 12:19

Despacho

•06/11/2019, 14:28

27/07/2022, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:27

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 12:07

Publicado Sentença em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802432-54.2018.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 09:21

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 17:36

Juntada de Outros documentos

18/11/2020, 10:15

Expedição de Carta precatória.

09/11/2020, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 09:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 10:07

Conclusos para decisão

25/09/2020, 11:32

Juntada de Petição de Petição

23/09/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 10:56

Conclusos para despacho

21/09/2020, 10:29

Juntada de certidão

21/09/2020, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 12:19

Conclusos para despacho

12/06/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 11:22

Despacho

•22/09/2020, 10:56

Decisão

•29/10/2020, 09:04

Sentença

•14/06/2022, 09:21

Sentença

•21/06/2022, 09:52