Execução Fiscal 0014993-41.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 5.692,75

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

G M MARINS FREITAS COMERCIO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 08:35

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de G M MARINS FREITAS COMERCIO - EPP em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:52

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição

28/06/2022, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014993-41.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G M MARINS FREITAS COMERCIO - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do process PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 09:53

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 08:35

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:16

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de G M MARINS FREITAS COMERCIO - EPP em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:52

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição

28/06/2022, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014993-41.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G M MARINS FREITAS COMERCIO - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do process PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 09:53

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 15:05

Remessa

08/03/2022, 11:35

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 14:40

Remessa

25/06/2021, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 12:30

CONCLUSOS

09/09/2020, 10:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

31/08/2020, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2020, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2020, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2020, 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200141049892

26/08/2020, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200141049892

10/07/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 10:21

Remessa

10/07/2020, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/02/2020, 12:00

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2019, 10:07

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/11/2019, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2019, 15:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2019, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2019, 12:14

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:52

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:51

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:49

CONCLUSOS

16/04/2019, 14:04

CONCLUSOS

26/03/2019, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2019, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190075003126

26/03/2019, 10:26

A SECRETARIA

18/03/2019, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2019, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2019, 15:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190075003126

26/02/2019, 15:48

Remessa

26/02/2019, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

08/08/2018, 11:07

AGUARDANDO REMESSA

03/08/2018, 09:27

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/07/2018, 13:46

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/07/2018, 13:24

CITAR URGENTE

02/03/2017, 14:07

CITAR URGENTE

15/09/2016, 12:03

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:53

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:41

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:38

CITAR URGENTE

14/09/2016, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2016, 15:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2016, 15:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2016, 15:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2016, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 14:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2016, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2016, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

10/08/2016, 12:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/08/2016, 12:22

Sentença

•19/07/2022, 09:44

Sentença

•02/08/2022, 11:16