Recurso Especial 0007145-93.2019.8.14.0061 - TJPA

Recurso Especial 0007145-93.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/11/2022, 07:06

Transitado em Julgado em 04/11/2022

07/11/2022, 07:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949638/2022

17/10/2022, 18:31

Protocolizada Petição 949638/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

13/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022, 19:14

Expedição de Ofício nº 101239/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

11/10/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022, 11:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO CLEBERSON DA SILVA MACHADO e provido, para redimensionar a pena base de ambos os delitos, ficando a pena final, em concurso material, estabelecida em 6 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais 15 dias multa.

11/10/2022, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/09/2022, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 877233/2022

30/09/2022, 19:26

Protocolizada Petição 877233/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2022, 19:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2022, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL