Recurso Especial 0003190-66.2012.8.14.0201 - TJPA

Recurso Especial 0003190-66.2012.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/10/2022, 13:55

Transitado em Julgado em 07/10/2022

07/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815798/2022

15/09/2022, 17:16

Protocolizada Petição 815798/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 19:00

Conhecido o recurso de ROLANDO MAURO SILVA DA SILVA e ROMEU SILVA DA NATIVIDADE e não-provido

13/09/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784977/2022

06/09/2022, 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2022, 17:38

Protocolizada Petição 784977/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2022

06/09/2022, 17:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2022, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL