Ação Penal - Procedimento Ordinário 0023340-11.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

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2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

THAIS CRISTINA SANTOS NEVES

Reu

SIRLENE ALVES DE OLIVEIRA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:27

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:10

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Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

09/07/2024, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:06

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:10

Juntada de despacho

08/07/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: THAIS CRISTINA SANTOS NEVES REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSORIA PÚBLICA) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER (PROCURADORA DE JUSTIÇA) DESPACHO PROCESSO N.º: 0023340-11.2016.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 11.460.402), interposto por Thais Cristina Santos Neves, com fundamento no art. 1.042 do Código e Processo Civil, contra a decisão de inadmissão do r

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: THAIS CRISTINA SANTOS NEVES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO RECURSO ESPECIAL. ROUBO CONSUMADO. CONFORMIDADE COM TESE JURÍDICA VINCULANTE. INCIDÊNCIA DO ART. 1.030, I, DO CPC. DISTINÇÃO NÃO CONFIGURADA. HIGIDEZ DO ENUNCIADO 582 DA SÚMULA DO STJ. ESTABILIDADE DA TESE 916 DOS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) - 0023340-11.2016.8.14.0401

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: THAIS CRISTINA SANTOS NEVES REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSORIA PÚBLICA). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA (PROCURADORA DE JUSTIÇA) RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA DESPACHO Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento do Plenário Virtual. À Secretaria Judiciária, para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Bel TRIBUNAL PLENO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - 0023340-11.2016.8.14.0401

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foram interpostos Agravo em Recurso Especial e Agravo Interno, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CP

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: THAIS CRISTINA SANTOS NEVES REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSORIA PÚBLICA). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO (PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL). DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0023340-11.2016.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 10382776), interposto por THAIS CRISTINA SANTOS NEVES, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra

15/09/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•05/10/2021, 08:57

Documento de Migração

•05/10/2021, 08:57

Documento de Migração

•05/10/2021, 08:57

Despacho

•13/04/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:24

Despacho

•18/04/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:13

Acórdão

•15/06/2022, 09:31

Decisão

•14/09/2022, 12:03

Decisão

•14/09/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:39

Despacho

•13/02/2023, 17:11

Despacho

•14/02/2023, 10:44

Acórdão

•17/03/2023, 09:16

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