Embargos de Declaração Cível 0813898-38.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2018

Valor da Causa

R$ 15.100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

FALCAO, MONTEIRO, LEAL E SALAME SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO

OAB/PA 26949

·

CPF

·

Representa: Réu

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR

OAB/PA 9117·CPF·Representa: Réu

ARTHUR CRUZ NOBRE

OAB/PA 17387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 08:35

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:57

Juntada de Alvará

21/09/2022, 10:54

Transitado em Julgado em 06/09/2022

12/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS PAMPOLHA em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 01:42

Juntada de Petição de extrato de subcontas

01/09/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:35

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerida: FALCAO, MONTEIRO, LEAL E SALAME SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei n° 9.099/95. É sucinto o relatório. DECIDO. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração em sede de juizado especial tem previsão legal no art. 48 da Lei n° 9.099/95, que prescreve: “Ar Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Ananindeua 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Processo nº: 0813898-38.2018.8.14.0006 Requente: EDUARDO RAMOS PAMPOLHA

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2022, 16:01

Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS PAMPOLHA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:38

Todas as movimentações(42)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 08:35

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:57

Juntada de Alvará

21/09/2022, 10:54

Transitado em Julgado em 06/09/2022

Documentos

Sentença

•21/06/2022, 12:01

Sentença

•21/06/2022, 12:12

12/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS PAMPOLHA em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 01:42

Juntada de Petição de extrato de subcontas

01/09/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:35

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerida: FALCAO, MONTEIRO, LEAL E SALAME SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei n° 9.099/95. É sucinto o relatório. DECIDO. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração em sede de juizado especial tem previsão legal no art. 48 da Lei n° 9.099/95, que prescreve: “Ar Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Ananindeua 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Processo nº: 0813898-38.2018.8.14.0006 Requente: EDUARDO RAMOS PAMPOLHA

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2022, 16:01

Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS PAMPOLHA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 09:06

Juntada de Certidão

11/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Em vista do disposto no art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e da prévia autorização do(a) MM(ª). Juíz(a) desta 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua, INTIMO a parte embargada, RECLAMANTE: EDUARDO RAMOS PAMPOLHA, por seu advogado legalmente constituído, para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer manifestação aos embargos opostos nos presentes autos por

29/06/2022, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/06/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:57

Publicado Sentença em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0813898-38.2018.8.14.0006 SENTENÇA Vistos, etc. Sem relatório (art. 38, LJECC). Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva uma vez que se confunde com o mérito. Alega, a parte Autora, que fez um exame de diagnóstico por imagem denominado colonoscopia, no dia 09/08/2018, na clínica Requerida, sendo diagnosticado com um pólipo subpendiculado no sigmoide (intestino grosso), com cerca de 3,0 a 3,5 cm, o qual precisava ser retirado o mais rápido possível, uma vez que apres

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:12

Julgado procedente o pedido

21/06/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 23:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 11:25

Conclusos para julgamento

08/04/2019, 13:22

Audiência una realizada para 02/04/2019 11:15 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

08/04/2019, 13:22

Juntada de termo de audiência

08/04/2019, 13:22

Juntada de Petição de termo de audiência

08/04/2019, 13:22

Juntada de Petição de contestação

01/04/2019, 16:05

Juntada de identificação de ar

15/03/2019, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2019, 08:38

Audiência una designada para 02/04/2019 11:15 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

08/12/2018, 15:59

Distribuído por sorteio

08/12/2018, 15:59

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 12:28

Sentença

•17/08/2022, 16:01

Sentença

•18/08/2022, 08:01

Petição

•31/08/2022, 11:35