Apelação / Remessa Necessária 0003431-33.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.999,44

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Luiz Gonzaga da Costa Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PARA-SUL CARGAS E ENCOMENDAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2026, 08:56

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 20:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - CNPJ: 22.980.999/0001-15 (APELANTE) e provido

20/01/2026, 16:28

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/01/2026, 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal

12/01/2026, 08:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/01/2026, 08:31

Recebidos os autos

12/01/2026, 08:31

Juntada de ato ordinatório

12/01/2026, 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/02/2024, 11:25

Baixa Definitiva

04/02/2024, 11:25

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2026, 08:56

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 20:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - CNPJ: 22.980.999/0001-15 (APELANTE) e provido

Documentos

Documento de Migração

•12/09/2019, 08:26

Decisão

•14/04/2020, 20:13

20/01/2026, 16:28

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/01/2026, 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal

12/01/2026, 08:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/01/2026, 08:31

Recebidos os autos

12/01/2026, 08:31

Juntada de ato ordinatório

12/01/2026, 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/02/2024, 11:25

Baixa Definitiva

04/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - CNPJ: 22.980.999/0001-15 (APELANTE) e provido

10/11/2023, 11:13

Conclusos para decisão

10/11/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/03/2023, 18:01

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:27

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 13:27

Recebidos os autos

01/02/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 10:17

Decisão

•17/04/2020, 14:02

Sentença

•16/07/2020, 09:59

Sentença

•22/07/2020, 13:00

Decisão

•20/08/2020, 13:35

Sentença

•30/09/2021, 16:12

Despacho

•21/06/2022, 12:14

Despacho

•30/01/2023, 17:32

Decisão

•09/03/2023, 18:01

Decisão

•09/03/2023, 19:31

Decisão

•10/11/2023, 11:13

Decisão

•10/11/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:04

Todos os documentos(24)

Documento de Migração

•12/09/2019, 08:26

Decisão

•14/04/2020, 20:13

Decisão

•17/04/2020, 14:02

Sentença

•16/07/2020, 09:59

Sentença

•22/07/2020, 13:00

Decisão

•20/08/2020, 13:35

Sentença

•30/09/2021, 16:12

Despacho

•21/06/2022, 12:14

Despacho

•30/01/2023, 17:32

Decisão

•09/03/2023, 18:01

Decisão

•09/03/2023, 19:31

Decisão

•10/11/2023, 11:13

Decisão

•10/11/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:04

Decisão

•16/07/2024, 13:24

Despacho

•02/09/2024, 10:18

Decisão

•10/02/2025, 20:05

Decisão

•17/03/2025, 12:08

Sentença

•22/10/2025, 23:03

Despacho

•07/01/2026, 16:53

Decisão

•13/01/2026, 16:11

Decisão

•20/01/2026, 16:28

Decisão

•20/01/2026, 20:01