Ação Penal - Procedimento Sumário 0802215-75.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

SHEILA SANTOS

Terceiro

JHONES BRAGA DOS SANTOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

SHEILA SANTOS

Terceiro

JHONES BRAGA DOS SANTOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

SHEILA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:51

Juntada de Ofício

08/08/2023, 11:49

Processo Reativado

07/08/2023, 09:15

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 30/01/2022

12/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2023, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2023, 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 09:01

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 08:56

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:51

Juntada de Ofício

08/08/2023, 11:49

Processo Reativado

07/08/2023, 09:15

Documentos

Decisão

•05/04/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 19:54

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 30/01/2022

12/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2023, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2023, 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 09:01

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2022, 10:19

Publicado Sentença em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 02:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0802215-75.2021.8.14.0401 SENTENÇA: Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de JHONES BRAGA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela suposta prática da infração penal de ameaça, fato ocorrido no dia 14/12/2020, tendo como vítima Karina Furtado Miranda. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública. Duran

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:53

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 12:53

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 10:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/09/2022, 12:21

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2022, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2022, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2022, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2022, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:22

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/09/2022 10:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

13/07/2022, 13:20

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2022, 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 09:47

Publicado Despacho em 23/06/2022.

24/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 01:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO nº 0802215-75.2021.8.14.0401 JUIZ DE DIREITO: OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE DATA: 14/06/2022 às 11h LOCAL: Fórum Criminal Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ACUSADO: JHONES BRAGA DOS SANTOS VÍTIMA: E. S. D. J. Audiência realizada de modo semipresencial PRESENÇAS: MINISTÉRIO PÚBLICO: Franklin Lo

22/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:38

Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:27

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/07/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

14/06/2022, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2022, 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/06/2022, 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2022, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2022, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:58

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

19/04/2022, 21:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:23

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

09/12/2021, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2021, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2021, 01:43

Juntada de Ofício

08/11/2021, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 10:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/07/2021, 22:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2021, 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2021, 12:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

01/06/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:20

Conclusos para decisão

26/04/2021, 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2021, 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:53

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 19:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2021, 09:56

Determinação de redistribuição por prevenção

05/04/2021, 10:43

Conclusos para decisão

31/03/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:53

Decisão

•01/06/2021, 12:20

Decisão

•16/07/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:28

Despacho

•12/05/2022, 13:58

Despacho

•21/06/2022, 12:38

Despacho

•13/07/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:29

Sentença

•27/09/2022, 12:53